Deputado é contra a intalação do aterro sanitário do Taboão, em Mogi das Cruzes
Com a intenção de impedir a realização da audiência pública marcada para o dia 8/5 no Bunkyo, o deputado Sebastião Almeida (PT) está reunindo os integrantes da Frente Parlamentar Contra a Instalação do Aterro Sanitário no Bairro do Taboão, em Mogi das Cruzes, para a redação de ofício que informará à Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo a necessidade do parecer do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) " o que não ocorreu até agora " no processo de licenciamento do empreendimento planejado pela Construtora Queiroz Galvão.
Segundo o parlamentar, se o Incra e o Ibama se manifestarem sobre a necessidade de serem ouvidos no processo de licenciamento, a Secretaria do Meio Ambiente pode cancelar a data da audiência pública: "Vamos aguardar a resposta do Incra. Se ela for negativa, vou reunir uma comissão de moradores do assentamento para irmos até a sede do órgão, para que eles próprios contem os transtornos que o lixo pode causar à agricultura".
Almeida recebeu na tarde de ontem, na Assembléia, um grupo de ambientalistas, entre os quais o presidente da organização não governamental Guerrilheiros da Serra do Itapeti, Mário Berti Filho, e o coordenador do movimento Grito das Águas Leonardo Morelli, para discutir as estratégias para federalizar o licenciamento do aterro sanitário, localizado em uma área incluída na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul, de jurisdição nacional, e declarou: "Já fiz isso com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), outro órgão federal que também tem de ser ouvido no processo de licenciamento, porque possui um assentamento na vizinhança do terreno onde a Queiroz Galvão quer construir um depósito de lixo".
Para Mário Berti Filho, não vai ser difícil comprovar a necessidade de o Ibama se manifestar. "Na página 90 do Relatório de Impacto ao Meio Ambiente, a própria Queiroz Galvão diz que "a área do empreendimento encontra-se na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul". Não somos apenas nós que declaramos isso, a própria empreendedora está afirmando." O documento foi produzido pela Resiconsult, empresa contratada pela construtora. Berti diz que o documento admite a possibilidade de falhas no empreendimento. "É só ir à página 96. Ali está escrito sobre o objetivo do diagnóstico ambiental: "principalmente nos aspectos relativos ao improvável incremento de poluentes a serem lançados na bacia hidrográfica, oriundos dos líquidos percolados". Ora, o termo "improvável" não pode ser substituído por "impossível"."
Já Leonardo Morelli apontou o que chamou de "fraudes" no Rima: "Nenhum lote do Incra está abandonado e boa parte das 30 pessoas que se manifestaram na pesquisa realizada para o relatório se comprometeu a desmentir que é favorável ao projeto."
salmeida@al.sp.gov.br
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