Com a presença de representantes das rádios comunitárias de todas as regiões do Estado, foi lançada nesta quarta-feira, 6/4, na Assembléia Legislativa, a Frente Parlamentar em Defesa da Radiodifusão Comunitária no Estado de São Paulo, coordenada pelo deputado Simão Pedro (PT).

De acordo com Simão Pedro, as rádios comunitárias são um espaço de vital importância para o exercício da liberdade de expressão e do direito à informação " ambos direitos humanos reconhecidos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. Segundo ele, desde 1990 diversas entidades nacionais e regionais trabalham para construir um movimento de defesa da legalização das rádios comunitárias. "Esta Frente Parlamentar passa a ser uma importante ferramenta para o sucesso deste trabalho", declarou.

Ainda de acordo com Simão Pedro, a criação da Frente é a realização de um compromisso assumido com as entidades do segmento e do próprio Poder Legislativo para com a sociedade. Assim, entendo que hoje retomamos os objetivos de trabalhar pela criação do Conselho Estadual de Comunicação Social de São Paulo; incentivar a participação das entidades representativas no movimento no Grupo de Trabalho Interministerial, recentemente criado pelo governo federal para propor medidas de apoio à radiodifusão comunitária; e agilizar os processos de outorga no Ministério das Comunicações e no Congresso Nacional.

O deputado Carlos Neder (PT) entendeu ser um bom começo a participação de tantos parlamentares de diferentes partidos na luta pela democratização das rádios comunitárias. "O trabalho da Frente pode mudar a consciência do poder público no que tange às leis adequadas à democratização da informação. Pode ainda discutir o papel do Ministério das Comunicações no que se refere à subordinação de concessões a interesses que não sejam aqueles de servir à democracia e à sociedade", declarou.

Participam da Frente os deputados Antonio Salim Curiati (PP), Aldo Demarch (PFL), Afonso Lobato e Tiãozinho da Farmácia (PV), Beth Sahão, Carlos Neder, Hamilton Pereira, Ítalo Cardoso, Renato Simões, Sebastião Arcanjo, Sebastião Almeida, Mário Reali, Vicente Cândido e Fausto Figueira (PT), Luis Carlos Gondim (PL), João Caramez (PSDB), José Bittencourt e Waldir Agnello (PTB), e Nivaldo Santana (PCdoB).