Em entrevista coletiva à imprensa concedida nesta quarta-feira, 1º/2, na Assembleia Legislativa, o secretário da Casa Civil do Estado de São Paulo, Sidney Beraldo, afirmou que o governo do Estado tem acompanhado atentamente todo o processo de desocupação do bairro Pinheirinho, em São José dos Campos, assim como suas repercussões na mídia, declarações de representantes de movimentos sociais voltados aos direitos humanos e do governo federal " que, segundo o secretário, "não apresentou até hoje uma única sugestão que possa solucionar o problema".

Referindo-se às críticas feitas pelo ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, à reintegração de posse ocorrida no bairro Pinheirinho, Beraldo disse lamentar que um assunto de ordem humana e social e de caráter tão delicado tenha se transformado, por conta de declarações infelizes, em verdadeira polêmica partidária e eleitoral.

A manifestação do ministro teria sido gerada por declaração da presidente Dilma Roussef, em reunião com representantes de organizações sociais, classificando como "barbárie" a ação dos policiais militares quando da desocupação. Segundo o secretário da Casa Civil, no entanto, "não houve, dentro do agrupamento, qualquer tipo de excesso por parte da Polícia Militar ou de representantes do Executivo. O que pode ter acontecido, consideradas as grandes proporções do aglomerado e da ação policial, é algum tipo de conflito fora dos limites do espaço reintegrado".



Depoimento militante



Segundo Beraldo, o ministro perdeu a oportunidade de manter-se calado e estaria extrapolando suas atribuições como ministro e atuando muito mais como militante do PT. Em relação às famílias despejadas, garante ter conhecimento de que estão sendo devidamente assistidas, recebendo abrigo, alimentação, assistência médica e psicológica.

Ainda de acordo com o secretário, o governo do Estado está atento ao que vem ocorrendo, quer cumprir a legislação federal e conta com comissões que discutem a implementação de políticas sociais para solucionar a triste situação por que vêm passando os desabrigados do Pinheirinho. Citou ainda a existência de lei municipal, em São José dos Campos, garantindo aos desabrigados o custeio das despesas com mudança.



Construção de moradias populares



O secretário informou sobre a reunião que houve em São José dos Campos com o prefeito da cidade, Eduardo Cury, e representantes da Casa Civil, além do secretário da Habitação, Sílvio Torres, com o objetivo de agilizar ações da área social e, principalmente, da habitação, como a construção de moradias populares e o aproveitamento de imóveis já existentes na região que possam ser disponibilizadas àquelas famílias por meio do aluguel social.

Beraldo disse que poderá ser questionada ainda eventual denúncia de juristas à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.