A Câmara Municipal de Caraguatatuba recebeu quase 70 pessoas, nesta segunda-feira, 10/10, para a discussão de propostas ao orçamento estadual de 2006 em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento. O público do litoral norte superou o que compareceu à reunião da manhã em Santos. A audiência foi conduzida pelo presidente da comissão, José Caldini Crespo (PFL), acompanhado pelos deputados Carlinhos Almeida (PT) e Afonso Lobato (PV) e pelo presidente da Câmara local, Juarez Pardim.

Melhorias para a Santa Casa, aumento do efetivo policial, saneamento básico e recapeamento de estradas foram as principais propostas apresentadas pelos vereadores de Caraguatatuba. Aurimar Manzano pediu sinalização e passarelas na SP-55. Já Cristian de Godoy sugeriu sua municipalização. Omar Kazon reivindicou a construção de um hospital regional. Wilson Gobetti sugeriu uma passarela no trecho da rodovia Rio-Santos localizado na divisa entre Caraguatatuba e São Sebastião, a recuperação e ampliação de escolas estaduais e uma unidade do Poupatempo. Aureliano Pereira reivindicou uma ponte ligando a praia de Tabatinga ao município de Ubatuba.

Outro vereador de Caraguatatuba, Carlinhos da Farmácia apontou a necessidade de construção de abrigos para idosos, para mulheres vítimas de violência doméstica, para aleitamento materno e para moradores de rua, bem como a construção de um hemocentro e de casas populares.

O presidente da Câmara de Caraguatatuba priorizou a construção do hospital regional em sua cidade. Destacou também a pavimentação das estradas do Rio Claro e do Pirassununga, a construção de uma escola estadual de 5a a 8a série na zona sul e a construção de uma passarela na zona norte, no bairro Casa Branca.

Representantes de Ubatuba

A cidade de Ubatuba foi bem representada na audiência pública em Caraguatatuba. A maior parte deles reivindicou a instalação de uma faculdade gratuita na cidade e a implementação de melhores serviços de tratamento de esgoto. O vereador Jairo Félix Santos, além de reforçar o pedido de uma universidade pública, propôs a construção de uma estação elevatória e de subestações de tratamento de esgoto.

Luciana Machado, moradora do bairro de Maranduba, pediu a implantação de um distrito policial e o recapeamento das vicinais que servem aos bairros Araribara e Folha Seca.

A presidente da Associação de Bairro de Maranduba, Maria Chagas, destacou que sua cidade sofre com o déficit habitacional e com a ocupação irregular de encostas, em lugares de risco. Ela ainda sugeriu uma unidade da Fatec para Ubatuba.

Os representantes de São Sebastião, Carlos Cipulo e Rosangela Dias, demonstraram preocupação com o meio ambiente " a região tem somente três fiscais da Cetesb " e com projetos de incentivo ao turismo.

Outras manifestações

O professor Milton Ribas, de Caraguatatuba, quer a extensão aos professores estaduais do Litoral Norte do adicional por acesso de risco, pago aos educadores das grandes metrópoles.

Valorizar as associações de bairro, de forma que seus integrantes possam empreender ações em benefício das comunidades, foi a sugestão do radialista Celso Santana, de Caraguatatuba.

O representante do Conselho Tutelar Antonio Fernandes falou do crescimento desordenado e da necessidade de investimento no atendimento aos jovens.

Presidente da ONG Onda Verde (Caraguatatuba), Paulo Ribeiro considerou que é de extrema importância que o contorno da rodovia previsto para Caraguatatuba no projeto de ampliação do Porto de São Sebastião seja incluído na primeira etapa de obras. Seu pedido foi reforçado por Ricardo Medeiros.

O prefeito de Caraguatatuba, José Pereira de Aguilar, endossou todos os pedidos feitos e priorizou as necessidades da Santa Casa e das estradas.

Opinião dos parlamentares

Os deputados Afonso Lobato (PV) e Carlinhos Almeida (PT), ambos representantes da região do Vale do Paraíba e do Litoral Norte, comentaram as demandas apresentadas na reunião e reforçaram a importância dessas sugestões, que poderão ser atendidas na medida do possível nas emendas ao orçamento.

"Quando os cidadãos expõem suas propostas, elas podem ser consagradas no orçamento de forma que as autoridades das localidades não precisem implorar pela liberação de verbas", disse Afonso Lobato.

Carlinhos Almeida disse questionou sobre as providencias que o governo vai tomar em relação ao impacto ambiental que a ampliação do porto de São Sebastião causará à região. "É preciso que haja um comprometimento com possíveis danos ambientais e sociais."

Edmir Chedid (PFL), relator do orçamento, a partir de dados do Seade, disse que a região tem a maior taxa de mortalidade em estradas do Estado e faltam leitos em UTIs. "Tudo isso bate com as dificuldades apresentadas aqui, no que se refere à situação de estradas e do atendimento hospitalar."

A falta de tratamento de esgoto foi apontada com freqüência pelos participantes. Chedid comentou o tema, lembrando que a Sabesp arrecada o dinheiro e, talvez por falta de direcionamento, não retribui devidamente em serviços para a população.

"O Poupatempo é um serviço que custa barato ao Estado, mas atende a uma importante camada da população." O deputado o usou o exemplo para ilustrar como pequenas alterações na aplicação do orçamento podem fazer muita diferença para os moradores de determinada região.

O deputado Caldini Crespo encerrou a reunião lembrando que, apesar de exaustivas, as viagens pelo Estado têm sido gratificante, porque abrem espaço para a participação da comunidade, por meio de suas lideranças locais. "Estamos cumprindo dispositivo da Constituição estadual, com nossa vontade de inovar e de democratizar o orçamento", disse Crespo, encerrando esta que foi a 39a audiência pública em cidades-sede de governo, compreendendo um total de 532 municípios do Estado.