Da Redação

A Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo deputado Renato Simões (PT) discutiu na tarde desta quinta-feira, 25/11, o programa de emagrecimento aplicado pelo Metrô aos seus funcionários.

Participaram do debate os deputados tucanos Pedro Tobias e Edson Aparecido e a petista Ana do Carmo, bem como os presidentes do Metrô, Luiz Carlos Frayze David, do Sindicato dos Metroviários, Flávio Godoi, e do Sindicato dos Médicos de São Paulo, José Erivalder Oliveira.

Frayze David explicou as razões que levaram a empresa a implantar o programa de combate à obesidade. Segundo ele, o Metrô recebe diariamente cerca de 2 milhões de usuários e, para acompanhar esse fluxo, é necessário que os agentes de segurança tenham preparo físico condizente com os cargos que ocupam. "Além disso, a companhia tem preocupação em fazer o acompanhamento médico e nutricional de seus funcionários", declarou.

Programa de emagrecimento

Quem esclareceu pontos do programa foi o responsável pela segurança do Metrô, José Luiz Bastos. Segundo ele, a companhia conta com um programa de admissão, treinamento, reciclagem e recuperação física dos agentes de segurança, cuja atividade foi criada mediante a Lei federal 6.149/74. "A legislação estabelece que a segurança no Metrô cabe à própria companhia por meio de seu quadro de funcionários".

De acordo com Bastos, ao agente cabe a preservação do patrimônio público, a manutenção da ordem e o auxílio à polícia local na prevenção e na repressão ao crime. "Dessa forma, o edital para o concurso de agente prevê o condicionamento físico, que é cobrado ao longo da carreira", disse Bastos, lembrando que o teste de admissão exige a entrega de atestado médico comprovando aptidão física.

Na fase de reciclagem, há exames teóricos a cada 90 dias e práticos a cada 30, além de avaliação física anual. "Nesse período são identificados os funcionários que precisam de recuperação física. Os casos de sobrepeso e obesidade são encaminhados ao serviço de orientação nutricional. Já os que apontam patologias são avaliados pelo plano de saúde da companhia". Bastos disse que é considerado inapto para função de agente aquele que é portador de doença cardiovascular, lesão ortopédica e obesidade mórbida.

Dados da avaliação

A companhia adota o padrão da Organização Mundial de Saúde (OMS) para avaliar o Índice de Massa Corpórea. "A partir desse padrão, cerca de 40% dos funcionários estavam com o peso normal, 49% com sobrepeso, 8% com obesidade moderada e 1% com obesidade severa. Entretanto, ninguém foi considerado inapto".

Foi estabelecido um programa que previa atividades aeróbicas, caminhada e ginástica localizada, voltado à recuperação física e não ao combate da obesidade. "O funcionário podia optar se queria fazer o acompanhamento individual ou em grupo". Dos participantes do programa 80% atingiu a meta estabelecida para redução de peso.

Sugestões do sindicato

Flávio Godoi, presidente do Sindicato dos Metroviários, explicou que o assunto veio para o âmbito da comissão, porque a categoria não obteve avanço ao tentar dialogar com a companhia.

"Nosso intuito é resolver a questão e não apenas denunciar. Assim, elaboramos sugestões", afirmou Godoi. O presidente sugeriu: a aferição de peso não deve mais ser feita pela chefia de segurança, mas pelo serviço médico da companhia; garantia de emprego para aqueles que sofrem lesão médica; criação de uma comissão paritária para discutir e implementar um programa que não vise tão somente o combate à obesidade, porém a saúde como um todo; implantação de um centro de treinamento e condicionamento físico com um programa exclusivo para agentes de segurança; e oferta pela companhia de roupas e sapatos adequados para os exercícios.

Opinião médica

O presidente do Sindicato dos Médicos informou que a aferição de peso não deve ser feita por um profissional apenas. "O ideal é que uma equipe avalie o funcionário e identifique as causas do sobrepeso".

O médico advertiu que a atividade é estressante e que esse é um fator que pode influenciar na alteração de peso. "Afinal, para ser admitido o funcionário foi considerado apto. Isso quer dizer que ele ganhou peso ao longo dos anos". Erivalder também explicou que é necessário aporte psicológico aos funcionários e definição da inaptidão, se física ou laboral.

Deputados

Ana do Carmo disse que o funcionário não pode ser considerado inservível para uma função por ter adquirido doenças no decorrer do exercício da função. "Também não de pode pressionar o trabalhador a cumprir determinada meta mediante ameaça de demissão, uma vez que a pressão só agrava a ansiedade vivida pelo funcionário".

"A companhia trata a questão sob a ótica da saúde", avaliou Edson Aparecido, lembrando que a qualidade dos serviços do Metrô é conseqüência da relação avançada entre diretoria e sindicato.

Pedro Tobias concorda que a avaliação deve ser feita pelo serviço médico da companhia. "A obesidade em si não é um problema, a não ser que ela venha acompanhada por doenças".

Dúvidas a esclarecer

Renato Simões pediu o esclarecimento das questões: se a meta é geral ou personalizada, se existe acompanhamento médico do preparo físico e se há base jurídica para demitir quem não atinge a meta.

Segundo Bastos, a meta foi estabelecida pela nutricionista e é fácil de ser atingida. "Só participou do programa quem não tinha doença e que foi liberado pelo médico, com acompanhamento personalizado".

O desligamento foi discutido com o setor de Recursos Humanos e concluiu-se que o programa deveria ser mantido, porém, segundo Bastos, nenhum funcionário foi demitido.

O presidente Simões ainda questionou a quebra no sigilo dos dados médicos e estéticos referentes aos funcionários. Bastos disse que aqueles que optaram por tratamento em grupo tiveram os dados do peso divulgados para o grupo. "Os dados médicos jamais são informados".

Conclusão

O presidente do Metrô concluiu que como o programa é um sistema novo, ele é passível de erros. "O importante é mantê-lo para garantir a saúde dos funcionários e a excelência dos serviços. Ouviremos o sindicato e se preciso vamos corrigir as falhas".

Renato Simões afirmou que o assunto será encaminhado à Comissão de Relações do Trabalho e que a Comissão de Direitos Humanos não mais abordará o tema, a não ser que haja demissão de metroviários.

Na próxima semana, a comissão vai debater a repressão às rádios comunitárias.