O Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC do governo do presidente Lula, nos seus primeiros 16 meses aponta que 61% das obras previstas estão sendo realizadas. Serão R$ 503,9 bilhões de investimentos até 2010. O programa está dividido em três eixos: logística, que terá R$ 58,3 bilhões; energia, com R$ 274,8 bilhões e social e urbano, com R$ 70,8 bilhões. Na minha região, o Grande ABC paulista, as obras do PAC já estão sendo sentidas pela população. Em parceria com o governo do Estado, o PAC do presidente Lula reservou R$ 1,2 bilhão dos R$ 3,6 bilhões previstos para a conclusão dos 61,4 km de extensão do trecho sul do Rodoanel, obra que desafogará o trânsito na Região Metropolitana e facilitará o acesso ao porto de Santos. A refinaria de Capuava, em Mauá, receberá quase R$ 1 bilhão do PAC para melhorar a qualidade dos combustíveis produzidos pela empresa. São R$ 720 bilhões previstos até 2010 e mais R$ 250 bilhões após esta data. É investimento relevante já que o ar da Região Metropolitana está muito poluído e provoca sérios danos à saúde pública. A Universidade Federal do ABC, em Santo André, também tem recursos do PAC. Recentemente o presidente Lula esteve na cidade e inaugurou o prédio B da instituição. Hoje são 1.811 alunos. Em 2009, com o novo prédio serão mais 1.500. Além disso, o presidente anunciou que no ano que vem Mauá terá um campus da Universidade Federal do ABC. Também consta do PAC, sem ainda previsões de recursos, obras para recuperar e ampliar a malha férrea, o chamado Ferroanel, no seu tramo norte. Essas obras também são importantes para o Grande ABC na medida em que haverá liberação da malha ferroviária para o transporte de passageiros e facilitará o escoamento da produção da região e o acesso ao porto de Santos. Mas as obras que mais estão sendo sentidas no Grande ABC são as das áreas da habitação, urbanização de favelas e de saneamento básico. Para realizá-las, o PAC do presidente Lula está destinando R$ 155 milhões para Santo André; R$ 153 para São Bernardo do Campo; R$ 98 milhões para Mauá; R$ 83,5 milhões para Diadema; R$ 9,7 milhões para São Caetano do Sul e R$ 1,5 milhão para Ribeirão Pires. O município de Rio Grande da Serra, por demora na elaboração de projetos, foi contemplado, até o momento, com a destinação de recursos para a construção e compra de equipamentos para galpão de triagem de materiais reciclados. Entre as várias ações do PAC, pontuarei três em alguns dos municípios da região. Em Mauá, minha cidade, destaco as obras de urbanização no bairro Cerqueira Leite, no valor de R$ 11,97 milhões; a construção de moradias no Jardim Oratório, no valor de R$ 1,21 milhão, e mais R$ 10 milhões para implantar a coleta seletiva na cidade. Em Santo André, das mais de 15 ações previstas, destaco: a urbanização integral do núcleo Espírito Santo, no valor de R$ 39,1 milhões; saneamento e urbanização também integral do complexo Jardim Irene, no valor de R$ 40,8 milhões; e R$ 14,8 milhões para ampliar o sistema de esgoto sanitário na sede do município. Em São Bernardo do Campo destaco o saneamento e urbanização das favelas Jardim Cláudia e Ipê, mais os bairros Jesus, Alvarenga Peixoto, Pantanal e Divinéia I e II, no valor de R$ 43 milhões; a drenagem, canalização e recuperação do Ribeirão dos Couros, no valor de R$ 24,4 milhões, e obras idênticas na bacia do córrego dos Alvarengas, no valor de R$ 15,2 milhões. Por fim, em Diadema, o PAC está disponibilizando recursos para o plano de habitação e urbanização da favela Naval, no valor de R$ 23 milhões; obras de saneamento integrado e urbanização do Sistema Billings-Eldorado, no valor de R$ 34,4 milhões, e a construtora de adutora no Eldorado, no valor de R$ 5,6 bilhões. Com o PAC, o Brasil do presidente Lula adotou um modelo de desenvolvimento que faz uma sintonia entre as prefeituras, Estados, União e a iniciativa privada para destravar gargalos na infra-estrutura e energia, além de melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro com obras em saneamento e habitação, entre outras. Até 2010, muitas outras ações vão ocorrer na região, e quem se beneficia delas é a população do Grande ABC. *Donisete Braga é deputado e 1º secretário da Assembléia Legislativa de São Paulo dpbraga@al.sp.gov.br