Assembléia Popular


03/05/2006 16:10

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Horácio de Oliveira<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2008/Horacio Garcia Oliveira02.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Maria Antônia Vedovato <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2008/Maria Antonia de Oliveira02.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Antônio Maffezoli<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2008/Antonio Mafezolli01.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> João Cardoso<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2008/Joao Cardoso01.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Sílvio Luiz Del Giudice<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2008/Silvio Luis Giudise04.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Carlos de Oliveira Silva <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2008/Carlos Oliveira Silva02.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Marco Aurélio Amaral <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2008/Marco Aurelio Amaral02.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Indústria da doença

O pronunciamento de Luiz Silveira marcou o lançamento do Movimento Brasileiro Contra a Indústria da Doença, que tem o objetivo de "denunciar a ganância das empresas farmacêuticas". Segundo ele, alguns médicos são coniventes com essa indústria, "que faz de tudo para vender remédios sem necessidade, enquanto brasileiros morrem na fila de atendimento". Silveira citou estatísticas que comprovariam o aumento dos casos de Aids em idosos como conseqüência do uso de medicamentos contra a impotência sexual masculina.

Escuridão

"A imprensa precisa fazer uso de sua força de maneira mais efetiva em favor da educação", afirmou Cremilda Estella Teixeira, do Núcleo de Apoio a Pais e Alunos. Ele citou notícias publicadas em jornais de São Paulo nas quais os professores aparecem sempre como vítimas da violência e das ameaças dos alunos. "A imprensa precisa ouvir os dois lados, para colocar um pouco de luz na escuridão da escola pública brasileira, mais forte ainda no Estado de São Paulo", propôs Cremilda.

Fiscalização contundente

Uma fiscalização mais contundente da escola pública por parte da imprensa também foi pedida por Mauro Alves da Silva, do Fórum Jabaquara em Defesa da Infância e Juventude. Em reunião realizada na semana passada, a entidade decidiu solicitar uma audiência pública na Comissão de Educação da Câmara Municipal de São Paulo para discutir a questão de vagas nas escolas da prefeitura. "Quantas crianças estão fora da escola na cidade de São Paulo? Ninguém sabe", ele afirmou.



Atentado à vida

"Neste país quem manda é a lei, e não os atos discricionários de um governo frouxo, fraco, imoral, violento e assassino", disse a presidente da ONG Segurança para Todos, Maria Lima Matos, ao criticar a política de segurança pública do Executivo paulista. Segundo ela, a resolução de colocar seis viaturas para cuidar de um bairro com mais de 130 mil pessoas "atenta contra a vida humana, o bem jurídico mais importante". Maria Lima afirmou dispor de todos os documentos necessários para que se abra uma CPI com a finalidade de apurar essa situação.

Moscas e ratos

Representante da comunidade de Vila São Remo, José Carlos da Silva protestou contra lotes abandonados, de propriedade da Universidade de São Paulo. "A USP comprou terrenos com dinheiro público e os deixa abandonados, criando moscas e ratos, o que prejudica muito a população do bairro do Butantã." Ele pediu que deputados e promotores públicos fiscalizem esse problema e peçam uma auditoria à reitoria ou à Prefeitura da Cidade Universitária. José Carlos também criticou a violência na região. Segundo ele, apesar de contar com uma delegacia e com um batalhão da PM, "o Butantã não tem sossego".

Sem maquiagem

Para José Roberto Alves da Silva, do Movimento Comunidade de Olho na Escola Pública, é positiva para a população a existência das TVs legislativas, pois é possível acompanhar sem maquiagem o trabalho desenvolvido pelos parlamentares. "Espaços como este da Assembléia Popular permitem que a população chame a atenção para fatos ignorados pela grande imprensa", afirmou. José criticou programas que fazem apologia do crime e incentivam a vingança como forma de reparação social.

Desvios de verbas

O descaso com as denúncias de desvios de verbas públicas pelos grandes órgãos de imprensa foi objeto de crítica do militante do PSB Sílvio Luiz Del Giudice. "Fechei minha empresa em 1999 por não concordar com o desvio de verbas durante a execução de obras públicas", afirmou. Giudice disse possuir um dossiê, com diversas denúncias, que foi apresentado ao Ministério Público, a órgãos governamentais e a empresas de comunicação, sem que tivessem sido tomadas providências.

Idosos

A situação dos idosos que moram nas ruas foi objeto de questionamento de Tcharles Silva Ferreira, do Movimento pelos Direitos da População em Situação de Rua. Para o orador, esta população sofre com o descaso. "Eles não têm a quem recorrer e as estruturas públicas não têm capacidade de atender adequadamente os idosos que estão nesta situação", afirmou.

Fechamento de escolas

João Cardoso, do jornal Leste Sem Fronteiras, criticou o governo Geraldo Alckmin, que, segundo ele, fechou 140 escolas estaduais. "Esta é apenas uma faceta deste governo, que além de fechar equipamentos públicos não construiu postos de saúde, como na Vila Ré, e deixou ruas sem energia elétrica", disse.

Ácido da corrupção

Para o representante da Associação Cultural Negros do Sol, José Leonilson de Queiroz Almeida, o "ácido da corrupção" tem como resultado a desagregação social. Leonilson criticou os políticos que tudo vêem mas nada fazem.

Estatuto do Idoso

"Falta vergonha na cara para fazer cumprir as leis neste Estado", desabafou Robson de Mendonça, do Movimento pelos Direitos da População em Situação de Rua. Ele reclamou da falta de políticas públicas que façam o Estatuto do Idoso sair do papel e advertiu sobre a diferença existente entre a realidade e a propaganda política.

Iamspe

Membro da Comissão Consultiva Mista do Iamspe, Maria Antônia Vedovato pediu a aprovação do PL 74/99, que garante a contribuição paritária do governo estadual e servidores e a instalação do Conselho Deliberativo. Ela aproveitou para solicitar a oficialização da Frente Parlamentar em Defesa do Iamspe, "que só precisa do reconhecimento da Mesa Diretoria da Assembléia para poder entrar em ação".

Reestruturação da Polícia Civil

"Em março, o então governador Alckmin prometeu mandar à Assembléia, em 15 dias, o projeto que ordena a reestruturação da Polícia Civil. Passaram 60 dias e nada aconteceu", denunciou José Leal, do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, acrescentando que "a Polícia Civil está numa estrada sem destino, o que prova o descaso do Governo do Estado com relação ao servidor público".

Aposentadorias

Horácio de Oliveira, da Associação dos Escrivães de Polícia, denunciou ato inconstitucional na interpretação da Emenda 47/05. Para ele, "a Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais Civis não pode permitir que o Governo do Estado subtraia o direito sagrado de quem já cumpriu seu tempo de serviço para se aposentar".

Veto

"Os defensores públicos esperam que os deputados desta Casa não derrubem o veto do governador, permitindo, assim, que um grupo de advogados seja incorporado, sem concurso público, à recém-criada Defensoria Pública do Estado", pediu o defensor Antônio Maffezoli, que terminou conclamando que "a moralidade seja mantida no Estado".

Direitos iguais

O advogado da Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel, de Amparo ao Preso (Funap) Carlos de Oliveira Silva discordou de seu antecessor na tribuna " um procurador público que pediu a manutenção do veto parcial do governador ao projeto de criação da Defensoria Pública proibindo a incorporação dos advogados da Funap aos seus quadros. Segundo Carlos de Oliveira, os advogados daquela fundação, além de prestarem exame da Ordem dos Advogados, também prestaram concurso, mas não têm a opção que os procuradores do Estado têm de continuarem na Procuradoria de Justiça ou ingressarem, sem concurso, na Defensoria Pública.

Críticas ao transporte

Representante da ONG Embu Guaçu em Ação, Merice Andrade Quadros voltou a criticar o sistema de transporte na sua região. Segundo ela, a EMTU implantou, recentemente, uma nova integração de ônibus na cidade, mas aumentou a tarifa. Outra crítica de Merice refere-se à estação do largo 13 de Maio, que não tem, segundo ela, elevador ou rampa para acesso das pessoas com necessidades especiais. Ela manifestou apoio também ao governo Lula em sua reação ao governo boliviano. Segundo Merice, o governo anterior vendeu a Vale do Rio Doce e "ninguém falou nada".

Pedido de CPIs

Carlos Eduardo Ventura Campos, da Agência do Desenvolvimento Social (ADS), de Carapicuíba, afirmou que gostaria que os deputados do PSDB agissem como os vereadores daquela cidade, que apoiaram a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na câmara municipal. Segundo ele, os deputados da base aliada deveriam apoiar a instalação da CPI da Nossa Caixa, da Febem e da que investigaria a poluição de lagoa em Carapicuíba, entre outras.

Perdão de dívidas

Membro do Instituto Educação São Paulo, Marco Aurélio Amaral criticou o fato de o deputado Roberto Felício (PT) ter sido eleito, segundo ele, "à custa do professorado paulista" e não se manifestar sobre a situação dessa categoria. Outra crítica de Marco Aurélio foi ao presidente Lula. Ele afirmou que o Brasil perdoou dívidas de grande monta de governos estrangeiros e que esta verba faz falta nas áreas da educação, saúde e justiça no Brasil.

alesp