Deputados da América Latina falam de ações realizadas Assembleia prepara primeiro foro conta a fome na América Latina Parlamentares de vários países falam de ações realizadas Vera Boldrini Por iniciativa da Frente Parlamentar Contra a Fome, a Assembleia Legislativa realizou nesta quinta-feira, 4/3, reunião preparatória para o primeiro foro da frente sobre o Projeto de Apoio Iniciativa América Latina e Caribe Sem Fome, que acontece nesta sexta-feira. O movimento foi lançado oficialmente na Conferência Interparlamentar sobre o Direito à Segurança Alimentar realizada no Panamá, em setembro de 2009, em conjunto pelo Parlamento Latino-Americano (Parlatino) e pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). O objetivo do programa é desencadear um aprendizado que possa subsidiar o esforço dos países que compõem o bloco regional para "melhorar a vida de seus cidadãos", conforme é definido por integrantes do movimento, através de uma legislação apropriada. O presidente da Frente Parlamentar Contra a Fome, deputado Simão Pedro (PT), é o coordenador do evento da America Latina y Caribe sin Hambre ou Frente Parlamentar Contra a Fome na América Latina e no Caribe, que é composto por parlamentares de 22 países. O outro representante do Brasil, além de Simão Pedro, é o deputado federal Nazareno Fonteles. Há o entendimento de que erradicar a fome implica envolver parlamentares, que posteriormente vão transformar as demandas em políticas públicas. Para tanto é necessário que a fome seja entendida como uma necessidade urgente. Isso tudo inclui a sensibilização da consciência da sociedade. A mesa de abertura foi coordenada por Juan Carlos Garcia Cebolla e integrada pelos deputados federais Luiz Carlos Hauly e Nazareno Fonteneles, o funcionário do Ministério da Educação Daniel Silva Balaban, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), o vice-presidente do Parlamento Andino Fausto Luera Martinez, o deputado uruguaio José Carlos Cardoso, a representante do Copa Elza Hernandes, Luiz Castilla, do Panamá e Nidia Martinez. Várias pessoas que compõem a frente intercontinental fizeram uso da palavra, expondo as estratégias e desafios a serem vencidos. Nesta sexta-feira, o objetivo será identificar estratégias comuns que garantam a segurança alimentar na América Latina e Caribe. "Para mim é um orgulho receber a primeira reunião da Frente Parlamentar na Assembleia Legislativa de São Paulo. O Brasil está à frente das iniciativas que tratam de programas e leis de segurança alimentar. Esta reunião é uma oportunidade de trocar experiências com os parlamentares e entidades da América Latina e todos ganharão com isso", declarou Simão Pedro. Ele destacou que, no Brasil, há lideranças já comprometidas com a luta contra a fome. Porém, essa luta no continente retrocedeu, segundo a FAO, por causa da crise financeira internacional ocorrida no final de 2008: o número de pessoas que passam fome na América Latina e Caribe havia involuído para 47 milhões, mas voltou para os atuais 51 milhões. Daniel Silva Balaban abriu a programação falando de sua preocupação com o cultivo no âmbito familiar. "Temos que direcionar a história para que o trabalho de educação alimentar seja desenvolvido a partir de políticas implantadas dentro dos próprios países", completou. Ação conjunta José Carlos Cardoso ressaltou a necessidade de uma iniciativa conjunta dos países no combate à fome, ou seja, "é necessário passar da palavra às ações. É estranho que, no Brasil, que é um dos principais produtores de alimento para o mundo, haja pessoas passando fome. Fausto Luera Martinez disse que "todos os cidadãos têm direito à alimentação e aos meios de produzi-la". Luiz Carlos Hauly, presidente do Fórum Interparlamentar das Américas (Fipa) citou as 14 recomendações sobre segurança alimentar levantadas na 6ª assembleia, em Otawa, no Canadá, dentre eles a eliminação da taxação de gêneros de primeira necessidade, acesso à água potável e incentivo à agricultura familiar. "O Panamá se distingue de outros países da região por ter instalado, em suas terras, o canal que interliga os oceanos Atlântico e Pacífico e, devido a isso, não tem a necessária capacidade de produção de alimentos", ressaltou Luiz Castilla. Para ele, seria necessária uma ação política para que as pessoas que vivem em regime de pobreza extrema em seu país tivessem acesso ao direito à alimentação. Na opinião de Elza Hernandes, "os parlamentares defrontam-se com a necessidade urgente de erradicar a pobreza, fenômeno classista que define a desigualdade social". E a garantia do direito fundamental do homem, o de ter acesso ao alimento, só pode vir da ajuda oficial dos governos, por determinação legislativa. Para ela, "o apoio aos programas da luta contra a fome requer que todos se unam contra a miséria e a falta de alimentos", completou. Para o senador Antonio Carlos Valadares, o presente fórum terá muitos efeitos positivos. Ele acredita que os programas governamentais que mitigam a fome no Brasil têm que ser permanentes. E, para isso, devem ser garantidos por norma constitucional, pois o direito à alimentação é básico à sobrevivência humana. Nazareno Fonteneles concordou com a necessidade de inserir na Constituição Federal o direito à alimentação, que não é esmola. Portanto, os parlamentares têm que ter em mente que comida é o mais básico dos direitos humanos. "Aquele que tem fome é refém dos piores comportamentos, pois acaba por confundir o fim da fome como um favor político, e se sente na obrigação de retribuí-lo", concluiu. Documento de acordo Na reunião, foi acordada pela maioria dos membros da Frente Parlamentar Contra a Fome a criação de uma coordenação da frente, com a responsabilidade de promover o próximo fórum, articular as políticas públicas dos países e compartilhar as leis e programas desenvolvidos por cada país membro da frente. Foi decidido que haverá incentivo à criação de frentes parlamentares de combate à fome em outros países da América Latina e do Caribe, e ainda o desenvolvimento de um site que facilite a interação entre as atividades de cada nação. Foram escolhidos os membros da comissão coordenadora entre os componentes do Parlatino, Parlacen, Fipa, Parlamento Andino, e de outras instituições. O documento com esses itens será elaborado e assinado nesta sexta-feira pelos participantes da frente.