A presidenta Dilma Rousseff mostrou mais uma vez a que veio e lançou em Belo Horizonte a Rede Cegonha para atendimento às gestantes. O programa destinará recursos para testes rápidos de gravidez até os cuidados nos dois primeiros anos de vida do bebê.

As medidas coordenadas pelo Ministério da Saúde e executadas pelos estados e municípios abrangem a assistência obstétrica, pós-parto e também a assistência infantil. A previsão é que o governo federal invista R$ 9,3 bilhões no projeto até 2014 para que todas as unidades de saúde do país estejam integradas à rede. A meta neste ano é atingir 30% das unidades, mas a ideia é garantir que 100% das gestantes façam exame de ultrassom. Os recursos serão aplicados também na construção de uma rede de cuidados primários à mulher e à criança.

A presidenta disse que o SUS começará a medir a qualidade dos serviços que presta pelas ações da Rede Cegonha. Esse tipo de ação é fundamental, principalmente em um país como o Brasil, que ainda deixa muito a desejar com relação ao atendimento público. A meta da Rede Cegonha é levar as ações a todo o país, mas inicialmente serão priorizadas as regiões da Amazônia Legal e Nordeste, que possuem os mais altos índices de mortalidade materna e infantil, e também as regiões metropolitanas.

A Rede terá atuação integrada com as demais iniciativas para a mulher no SUS, com foco nas cerca de 61 milhões de brasileiras em idade fértil. A paciente poderá fazer o teste rápido de gravidez no posto. Se o resultado for positivo, será garantido um mínimo de seis consultas durante o pré-natal e uma série de exames clínicos e laboratoriais, inclusive testes rápidos para detectar HIV e sífilis.

Outra novidade é que as gestantes saberão com antecedência onde darão a luz, e receberão auxílio para se deslocarem até os postos de saúde para realizar o pré-natal e à maternidade na hora do parto. Também está prevista a qualificação dos profissionais de saúde e a garantia de sempre haver vaga para gestantes e recém-nascidos nas unidades de saúde. Além disso, serão feitas campanhas públicas nas escolas sobre a importância da educação sexual, aleitamento materno e também sobre a alta taxa de gravidez entre adolescentes.

Sobre assuntos como esses, em âmbito estadual, eu mesmo já apresentei dois projetos. Um deles, o Projeto de Lei 289/2008, inclui na assistência pré-natal o acompanhamento clínico psicológico às gestantes durante a gravidez, parto e puerpério nos hospitais da rede pública no Estado. Já o outro, PL 790/2008, institui a Campanha de Prevenção à Gravidez Precoce no Estado. A iniciativa visa promover encontros, grupos de debates, seminários e aulas de orientação sobre prevenção à gravidez e esclarecimentos sobre concepção e consequências da gestação precoce.

A proposta da Rede Cegonha mostra que uma das maiores preocupações desse governo diz respeito ao bem-estar da mulher. Dilma também se destacou ao romper o silêncio em que o Brasil permanecia no que se refere à violação de direitos humanos praticada pelo Irã. No ano passado, Dilma Rousseff afirmou ao jornal Washington Post que não concorda com a abstenção do Brasil na votação da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o Irã. Recentemente ela voltou a criticar a prática de apedrejamento de mulheres, usada naquele país, e se referiu ao ato como "degradante".

A presidenta tem correspondido às expectativas de seus eleitores e direcionado seu governo aos mais desfavorecidos. O Brasil começa uma nova história política e promete se destacar não apenas como potencia econômica, mas também como país que se posiciona frente aos temas mais complexos. Parabéns Dilma!



*Gilmaci Santos é deputado pelo PRB e presidente estadual do partido.