A preocupação em informar o tipo sanguíneo, possibilitando atendimento eficaz em situações de emergência foi o objeto de dois projetos aprovados pela Assembléia na última sexta-feira, 23/12. O PL 248/2005, de autoria do deputado Waldir Agnello (PTB), inclui a informação do tipo sanguíneo na Carteira de Nacional de Habilitação (CNH). Inserido na mesma justificativa está o PL 878/2003, de Eli Côrrea Filho (PFL), que inclui os dados sanguíneos na Carteira de Identidade. Esta medida vai permitir uma rápida e fácil localização de dado tão importante em caso de emergência.

Tipo sangüíneo poderá ser incluído no RG e na carteira de habilitação

As propostas de inclusão de dados sanguíneos nas carteiras de identidade, e de habilitação para dirigir automóveis, foram aprovadas pelo plenário da Assembléia Legislativa na sessão extraordinária de 23/12. Pelo Projeto de Lei 878/2003, do deputado Eli Corrêa Filho (PFL), o órgão estadual de identificação fica obrigado a incluir, além dos elementos já consignados, a tipagem sanguínea e fator RH, desde que o interessado solicite e apresente documento comprobatório de seu tipo sangüíneo.

Eli Corrêa Filho explica que o sangue é classificado em grupos pelo sistema ABO e pela presença do antígeno na superfície da hemácia, o fator RH, sendo que a incidência desses grupos varia de acordo com a raça, pois se trata de fator hereditário.

Para o deputado, "é de grande importância para o cidadão ter conhecimento, e em mãos, o tipo sanguíneo". Ele acrescenta que o melhor lugar é "dentro" da carteira de identidade, pois ela é "carregada por todos".

Já o Projeto de Lei 248/2005, do deputado Waldir Agnello, determina que toda carteira de habilitação emitida pelo Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo deverá conter impresso, no verso do documento, campo específico destinado ao tipo sangüíneo do titular. Caso a pessoa habilitada não queira que esta informação conste no documento, a mesma não será declarada.

O parlamentar justifica a sua propositura como um ato de legítima "proteção e defesa da saúde". Waldir Agnello afirma que este projeto "tem por finalidade facilitar e ampliar o trabalho das equipes de salvamento e emergências no âmbito do Estado de São Paulo". O deputado acrescenta que, "no momento do acidente de trânsito, o acidentado pode necessitar de uma rápida transfusão de sangue e, com a transcrição do tipo sanguíneo na carteira de habilitação, as equipes de salvamento terão dados precisos para o primeiro atendimento, fundamental para salvar a vida do acidentado".