Da redação

O presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Sidney Beraldo, e os deputados estaduais paulistas Vanderlei Macris e José Carlos Stangarlini (todos do PSDB) participaram da 8ª Conferência da União dos Legislativos Estaduais (Unale), realizada de 26 a 29 de maio em João Pessoa/PB. Em entrevista para o Diário da Assembléia, os três parlamentares manifestaram grande otimismo quanto aos resultados do encontro.

O presidente Sidney Beraldo e o ex-presidente da Casa, Vanderlei Macris, foram eleitos para a diretoria nacional da entidade, enquanto o deputado José Carlos Stangarlini foi, pela quarta vez, eleito para o conselho fiscal. A escolha dos parlamentares ocorreu nesta sexta-feira, 28/5.

Participaram da 8a Conferência cerca de 400 parlamentares de todo o País, que discutiram temas como a reforma política, com o objetivo principal de propiciar o aperfeiçoamento de aspectos do cenário político nacional.

Os parlamentares paulistas participaram, durante a conferência, do II Fórum dos Presidentes de Assembléia Legislativas - o primeiro foi no Rio Grande do Sul, em 2003. Sidney Beraldo relatou que a principal questão levantada pelos presidentes de Assembléias foi a necessidade de ampliação da autonomia dos parlamentos estaduais, que tiveram reduzidas suas competências com a Constituição de 1988. "Precisamos remodelar esse pacto federativo para expandir a competência das casas legislativas", disse.

Novo modelo federativo

Os presidentes buscam uma redefinição do modelo federativo brasileiro e deverão propor uma emenda constitucional que altere os artigos 22 e 27 da Constituição Federal para conceder maior competência aos Estados-membros. As Assembléias de São Paulo e do Rio Grande do Sul apresentaram durante o encontro, cada uma delas, uma Proposta de Emenda Constitucional nesse sentido. A proposta paulista é fruto das discussões dos seminários "Direito Constitucional Estadual" e "Atividade Parlamentar e Competências Legislativas", coordenados pela Secretaria Geral Parlamentar da Casa, que tiveram temas como os limites da atuação dos Estados no modelo federativo brasileiro amplamente debatidos pelos especialistas Mônica Herman Salem Caggiano, Alexandre de Moraes, Dalmo Dallari, Manoel Gonçalves Ferreira Filho, André Ramos Tavares, Régis de Oliveira, Andyara Klopstock Sproesser, Sérgio Resende de Barros e Ricardo Levandowsky.

Foi aprovada pelos integrantes do II Fórum a proposta de Beraldo para que o próximo encontro seja realizado em São Paulo. Assim, explicou Beraldo, "a idéia é já no mês de junho próximo formar um grupo de trabalho integrado por assessores técnicos especializados no tema para que se chegue a um texto de consenso sobre a PEC, que deverá ser, finalmente, discutido e aprovado no III Fórum dos Presidentes de Assembléias Legislativas, previsto para agosto, na Assembléia paulista. Este contará com a participação dos presidentes dos legislativos estaduais de todo o País. Se aprovado o texto da PEC, em agosto, as assembléias legislativas deverão ratificá-lo em projeto de decreto legislativo. Se pelo menos 14 assembléias o aprovarem, será apresentado à Câmara dos Deputados para iniciar o processo legislativo; e a Unale ficaria encarregada de promover a mobilização dos deputados federais pela sua aprovação".

Fortalecimento da Unale

Vanderlei Macris, presidente da Assembléia paulista durante o biênio 1999/2001, que já participou de outras conferências da Unale, lembrou que a entidade vem crescendo muito graças a seu trabalho para que os legislativos estaduais tenham presença mais significativa na vida política do país. Para Macris, "um Legislativo forte tem sua representação política também fortalecida e a Unale tem contribuído decididamente para isso".

O deputado José Carlos Stangarlini, um dos primeiros deputados a filiar-se à Unale, concorda com Macris quanto ao crescimento da entidade - hoje com 1.059 filiados - e considerou este último encontro "fantástico". Stangarlini comentou a palestra do relator da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara Federal, deputado federal Ronaldo Caiado (PFL/GO), que esclareceu aspectos do projeto, como o financiamento público de campanhas.

Conferência de 2006 em São Paulo

Outra conquista importante dos deputados Beraldo, Macris e Stangarlini neste encontro foi a aprovação de São Paulo para ser sede da 10ª Conferência da Unale. O encontro do próximo ano deverá acontecer na Bahia.