A Assembléia Legislativa realiza na sexta-feira, 28/3, das 9 às 13h, no Auditório Teotônio Vilela, audiência pública para debater o polêmico projeto de flotação no rio Pinheiros. O projeto nasceu em dezembro de 2001 de uma parceria entre a Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) e a Petrobras. Até o momento já foram comprometidos cerca de R$ 84 milhões neste projeto

A polêmica do projeto tem múltiplos aspectos porque a flotação propõe melhorar a qualidade da água do rio Pinheiros, que, bombeada para a represa Billings, na região do ABC, potencializará a geração de energia na usina Henry Borden, em Cubatão, e impactará o manancial em sua produção de água para a Região Metropolitana. A flotação em fluxo " nome técnico do método " é um processo físico-químico que aglutina resíduos sólidos e detritos em flocos, levados à superfície por injeção de ar, para posteriormente serem recolhidos por dragas.

A iniciativa do debate é dos deputados Donisete Braga, Adriano Diogo, Antonio Mentor, Rui Falcão e Sebastião Almeida, todos do PT. Os debatedores são Antonio Bolognesi, Diretor de Geração da EMAE; Marcelo Salles Holanda de Freitas, Diretor de Tecnologia e Desenvolvimento da SABESP; Marussia Whately, Coordenadora do Instituto Socioambiental (ISA); José Eduardo Ismael Lutti, promotor de Justiça do Meio Ambiente da capital; e Ildo Sauer, professor titular do Programa Interunidades de Pós-Graduação.

A flotação, segundo os organizadores do debate, interessa a toda a sociedade paulista porque trará impacto para as populações da Capital, Região Metropolitana de São Paulo e da Baixada Santista. Envolve ainda um conflito histórico em relação ao uso da água: a prioridade é para o abastecimento público ou para a geração de energia? Também não está equacionado o destino do material retirado do processo de flotação, principalmente o iodo. Por fim, não estaria garantida a qualidade da água a ser bombeada para a Billings porque o processo não atinge a causa principal da poluição dos rios e dos mananciais: a falta da coleta e tratamento dos esgotos.

Justiça

A polêmica sobre a flotação chegou ao Judiciário. Os deputados Donisete Braga, 1º secretário da Assembléia Legislativa, e Antonio Mentor ingressaram com uma Ação Popular na 1ª Vara Cível da Justiça Federal, pedindo a realização de estudos de impacto ambiental, dispensado por meio de parecer jurídico. O Ministério Público do Estado (MPE) também ingressou com Ação Civil e conseguiu impedir os testes, que foram iniciados há cerca de quatro meses, depois de acordo firmado entre o MPE e a EMAE.