Afanasio Jazadji

Nas grandes cidades brasileiras, cresce o apoio à adoção da pena de morte contra crimes hediondos. Entre as pessoas de bem, mais da metade já defende a execução de bandidos, como forma de combater a crescente onda de violência, de acordo com uma pesquisa divulgada no ano passado. Surge agora outro levantamento interessante, desta vez ouvindo a opinião de profissionais acostumados a lidar com criminosos e a julgar: os juízes. Segundo pesquisa encomendada pela Associação dos Magistrados do Brasil e apresentada ao novo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, 30% dos 1.017 juízes federais e estaduais ouvidos são a favor da pena de morte. Um importante detalhe, porém, chama a atenção: o apoio mais expressivo à pena de morte está exatamente entre os magistrados da Região Sudeste, onde se concentram as três maiores cidades do Brasil - São Paulo, Rio e Belo Horizonte - pólos de violência. Nessa região, 46% dos juízes entrevistados pelos pesquisadores disseram ser adeptos da pena mais drástica para combater os crimes.

A divulgação dos resultados da pesquisa, dias atrás, ocorreu na contramão de duas notícias internacionais de forte impacto: uma dos Estados Unidos e outra da Turquia.

Nos EUA, pouco antes de encerrar sua gestão de governador do Estado de Illinois, o político republicano George Ryan assinou um decreto que mudou o futuro de 167 presos condenados à morte. Eles tiveram suas penas alteradas para prisão perpétua ou para pelo menos 40 anos de cadeia. No entanto, a pena de morte continua em vigor em vários outros Estados americanos. Já na Turquia, o governo anunciou a extinção da pena de morte, uma das mudanças que poderão facilitar a admissão desse país na União Européia.

Existe, de fato, um contraste entre essas três notícias: a de Brasília, que revela uma expressiva adesão de juízes brasileiros à adoção da pena de morte; a de Chicago, que reduz a execução de criminosos nos Estados Unidos, e a de Istambul, que aproxima a Turquia do estilo da Europa Ocidental, onde a França aposentou a guilhotina e a Inglaterra já não manda assassinos para a forca. Na verdade, tudo está ligado a situações atuais. Chicago, que foi a terra de inúmeros mafiosos no século passado, hoje vive momentos mais calmos, a ponto de o governador de Illinois não vacilar ao esvaziar o corredor da morte. A Turquia, por sua vez, optou pelos interesses econômicos ao determinar o fim das execuções: havia sido descartada do bloco de 10 novos países da União Européia apenas porque insistia em não mudar determinadas tradições e, agora, trata de buscar uma outra chance.

Quem me conhece sabe que defendo a adoção da pena de morte no Brasil. Como deputado estadual, jornalista, radialista e advogado, não faço demagogia: as penas drásticas ajudam a intimidar bandidos perigosos. Nos últimos anos, com o avanço da violência em todo o País, insisti em minha tese e vejo que, hoje, estou longe de ser minoria.

Na verdade, confesso que torço principalmente para que os três Poderes, na União e nos Estados, consigam refrear essa escalada da criminalidade. Porém, sou cético. O Brasil tem inúmeros problemas sociais, que contribuem para a violência, mas a pobreza está longe de ser a única explicação para o avanço do crime. A sensação de impunidade ainda é um enorme incentivo ao surgimento de mais ladrões e de novos assassinos. Portanto, debates sobre o combate ao crime têm de passar a discutir a adoção da pena de morte.