Médicos, professores e membros de entidades do setor foram ouvidos pela CPI dos Cursos de Medicina ao longo de 180 dias de atuação. O quadro que surgiu a partir desse trabalho expôs problemas, mazelas e a necessidade de intervenção do poder público para garantir uma formação de qualidade aos futuros médicos brasileiros. Com 181 escolas de medicina, o Brasil é vice-líder do ranking mundial, atrás apenas da Índia, com 272 unidades, segundo dados do site Escolas Médicas do Brasil.

Aprovado em 9/2, o relatório elaborado pelo deputado Uebe Rezeck (PMDB) detalhou: são 102 escolas privadas, 47 federais, 26 estaduais e seis municipais. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), desde 2000 foram abertas 76 novas escolas médicas, sendo que mais de três quartos delas são privadas.

Em visita a faculdades públicas e privadas, membros da comissão constataram a transformação de alunos em mão de obra barata. "Terminando seus cursos, procuram desesperadamente locais onde possam realizar residência médica, pois suas escolas de origem não dispõem de condições para lhes oferecer esses estágios", diz o relatório.

Segundo o Ministério da Saúde, há cerca de 26 mil vagas de residência médica. Em São Paulo, o Estado financia 70% delas, afirmou o secretário estadual da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata. "A residência médica atravessa uma conjunção de jornadas exaustivas, falta de financiamento, problemas de orientação e planejamento na abertura das vagas", diz o relatório.

A CPI apurou ainda que os professores muitas vezes são obrigados a aprovar os alunos, prática cada vez mais adotada, sobretudo nas escolas privadas, justificando o valor elevado das mensalidades. Além disso, boa parte das escolas não conta com complexo médico-hospitalar e ambulatorial, prejudicando a formação profissional, já que "medicina é profissão que se ensina à beira do leito e no consultório".



Exames intermediários



A comissão encaminhou moções ao Ministério da Educação, solicitando, entre outras coisas, que as escolas médicas sejam obrigadas a desenvolver e apresentar anualmente trabalhos de pesquisa científica, em quantidade mínima, a ser determinada pelo MEC; que os novos cursos de medicina tenham hospital com número de leitos quatro vezes maior que o número de alunos; e que sejam criados exames intermediários de avaliação dos alunos, sendo as escolas responsabilizadas pelo seu aproveitamento: aquela que não conseguir aprovar o percentual estabelecido terá seu vestibular suspenso.

Ao governo foram enviadas duas indicações: uma para que seja determinado o aumento do número de vagas de residência médica no Estado e outra para que, em parceria com associações de classe, seja aumentado o número de cursos de atualização profissional para médicos e profissionais da saúde.

O relator Uebe Rezeck também sugeriu o envio de ofícios ao Ministério Público Federal e ao Ministério da Educação para que encaminhem à Comissão de Saúde e Higiene da Assembleia Legislativa, respectivamente, o resultado da ação civil ajuizada contra a Universidade de Santo Amaro (Unisa) e o resultado das avaliações de todas as instituições de ensino de medicina no Estado de São Paulo.

Um dos convidados a falar na CPI foi o médico e ex-ministro da Saúde Adib Jatene. "Não somos contra a criação de cursos de medicina, mas contra cursos que estão sendo criados", disse. Segundo Jatene, até a década de 1980 havia cerca de 80 faculdades de medicina no país. De 1996 até agora, foram criadas mais 101 faculdades. "Isso em qualquer país seria um escândalo. Não há nação capaz de garantir instalações adequadas para tamanha demanda.

Para o presidente do Conselho Federal de Medicina, José Fernando Maia Vinagre, "a abertura de escolas sem critério prejudica os estudantes no sentido técnico e científico, mas também no aspecto ético", ele avaliou. O presidente da CPI, deputado Celso Giglio (PSDB), elogiou o relatório elaborado por Rezeck, afirmando que o texto captou os pontos mais importantes dos depoimentos.

Instalada em 3/6/2009, CPI dos Cursos de Medicina teve como membros efetivos os deputados José Augusto e Celso Giglio (ambos do PSDB), Fausto Figueira e Vanderlei Siraque (do PT), João Barbosa (DEM), Luís Carlos Gondim (PPS), Uebe Rezeck (PMDB) e Antônio Salim Curiati (PP). Os suplentes eram os tucanos Célia Leão e Milton Flávio, os petistas Beth Sahão e Marcos Martins, André Soares (DEM), Alex Manente (PPS), Baleia Rossi (PMDB) e Mozart Russomanno (PP).