O médico Antonio Salim Curiati é o deputado mais antigo em atividade na Assembleia Legislativa. Ele tomou posse, nesta terça-feira, 15/3, de seu nono mandato. Foi eleito deputado estadual de 1967 a 1978, em 1990 e em 1998. Foi deputado federal de 1987 a 1991, período em que se elaborou a nova Constituição do país. Exerceu ainda a prefeitura da cidade de São Paulo de 1982 a 1983. Foi secretário estadual de Promoção Social de 1979 a 1982, e secretário municipal da Família e Bem-Estar Social de 1993 a 1994. Entre 1995 e 1998, foi secretário municipal executivo para Assuntos Comunitários. É o lider da Bancada do PP do parlamento paulista.

A experiência de tantos anos de atividade parlamentar e executiva lhe diz que o sistema político tem que ser modernizado. Ele defende o voto distrital como meio de reduzir distorções no processo eleitoral, e propõe a redução drástica do número de deputados federais. Por sinal, quando exerceu mandato na Câmara dos Deputados, foi ele o autor de uma proposta que reduzia de 513 para 218 os deputados federais. A vivência política também lhe mostrou que é preciso resgatar as prerrogativas dos Poderes da República, para que o dispositivo constitucional que preconiza que os Poderes são harmônicos e independentes seja efetivamente aplicado.



Recuperação da imagem do Legislativo



"Estou há tempos na política. Me formei médico em 1953 na Escola Paulista de Medicina e a medicina dá oportunidade para que a pessoa tenha um bom relacionamento na comunidade. Sempre entendi que é importante que toda a comunidade participe da política, sendo candidato ou trabalhando para eleger um bom candidato, porque, se ficarmos indiferentes, os maus tomam conta", diz Curiati.

O deputado também tem uma preocupação forte com o desgaste que a imagem do Poder Legislativo vem tendo no decorrer dos anos.

"Nesse período que estou como deputado, que fui deputado federal, constituinte, cheguei à conclusão de que nossa democracia precisa ser modernizada, senão teremos problemas com a população e com a imagem do Poder Legislativo. O Legislativo precisa ser reformulado, atualizado e modernizado. Não pode continuar esse número elevado de deputados federais. Há necessidade urgente de ter um processo de economia para que a imagem do Legislativo não fique desgastada. O sistema eleitoral, do jeito que está, não é bom. Veja o caso do Tiririca: ele se elegeu, mas levou mais três ou quatro com ele", diz, avaliando os resultados do último pleito. Para ele, a adoção do voto distrital pode ser um passo para a eliminação de problemas desse tipo.

"A Constituição estabelece harmonia e independência entre Poderes, mas não é isso que acontece. Quem manda é o Executivo", afirma Curiati, lembrando que o Judiciário depende da liberação de recursos pelo governo para manter seu funcionamento, e o Legislativo, também. "Quando uma Apae, por exemplo, recebe R$ 50 mil (como resultado de emendas dos parlamentares), leva um ano quase para o dinheiro ser liberado", reclama o deputado, referindo-se à lentidão dos processos de liberação de recursos. "Apresentei, há 30 dias, uma proposta de autonomia financeira do Poder Judiciário e do Poder Legislativo. O Regimento Interno exige 32 assinaturas de deputados apostas à propositura para que se dê andamento. Quando vi, já tinha 42. O relator especial foi o Fernando Capez. Falta agora, na próxima legislatura, colocar na Ordem do Dia para votação", afirma.



Priorizar a saúde e apoiar os carentes



"A comunidade carente precisa de apoio em vários aspectos. Por exemplo, quando o governo fala que vai construir 300 creches, é muito bom. Essa é a ação executiva, mas, e a preventiva?", pergunta. Para ele, ação preventiva seria fazer com que a comunidade tivesse acesso à orientação sobre planejamento familiar e paternidade responsável. "Esta Casa tem um projeto, por sinal de minha autoria, sobre planejamento familiar e paternidade responsável. Foi aprovado, o Executivo vetou, a Assembleia derrubou o veto. É lei, mas não é aplicada", reclama. Curiati é peremptório em afirmar que seria necessário o trabalho de prevenção, com a estruturação das famílias, e o trabalho de correção, fornecendo as creches.

Mas ele não deixa de apontar que o governo tem de solucionar também os problemas de moradia, saúde pública e de amparo ao idoso, que precisa ser considerado e respeitado. "Tem um projeto aqui também que cria o Instituto de Geriatria e Gerontologia da terceira idade. O Poder Legislativo tem feito um trabalho muito bonito, mas a visão sobre a Assembleia ainda é distorcida."



O nono mandato



"O que eu preciso como deputado? Eu preciso correr minha região, ver as demandas. O deputado precisa estar em contato com as comunidades. Quando se chega a uma cidade, o prefeito, os vereadores, eles reivindicam. É preciso estar em contato com a população", diz Curiati, que tem como perspectiva para o nono mandato de sua longa carreira política continuar trabalhando na valorização da democracia, com a modernização dos parlamentos e a redução de gastos, para que haja tranquilidade com a população no trato político. "Tudo se moderniza, o Legislativo também tem que se modernizar".

A vivência parlamentar de Antonio Salim Curiati deixa para seus colegas deputados, eleitos e reeleitos, duas importantes mensagens. A primeira, que a modernização do Parlamento é que irá aproximá-lo da população, trazendo-a a participar mais e conhecer melhor o Poder Legislativo. A segunda, que a Assembleia Legislativa tem de recuperar suas prerrogativas, para que os três Poderes finalmente possam seguir com autonomia e harmonia.