O autismo é uma síndrome que atinge quase 2 milhões de brasileiros. No mundo, a ONU estima que existam mais de 70 milhões de pessoas com autismo. Em crianças, o autismo é mais comum que o câncer, a Aids e o diabetes. De acordo com o Projeto Autista.org, o autismo é um transtorno global do desenvolvimento (TGD), que se manifesta tipicamente antes dos três anos de idade. O transtorno compromete todo o desenvolvimento psiconeurológico, afetando a comunicação (fala e entendimento) e o convívio social, e apresenta em muitos casos um retardo mental. É uma inadequação no desenvolvimento que se manifesta de maneira grave por toda a vida. É quatro vezes mais comum no sexo masculino do que no feminino. É considerado uma síndrome, por não existir uma causa específica definida, ou seja, é um conjunto de sintomas, e os critérios de diagnósticos mais aceitos para essa síndrome são avaliações completas com base na DSM IV (da Associação Americana de Psiquiatria) ou CID-10 (publicado pela Organização Mundial de Saúde), e é geralmente diagnosticado por um médico neuropediatra ou por um psiquiatra especializado em autismo. A ciência trabalha em pesquisas e avança sobre o transtorno global do desenvolvimento (TGD), mas a sociedade precisa ser conscientizada sobre este problema. Por isso, 2 de abril é o Dia da Mundial da Conscientização do Autismo. Há conceitos ultrapassados, teorias errôneas, preconceitos e mitos que precisam ser vencidos para garantir a inserção social dos autistas, assegurando medidas de estímulo à entrada no mercado de trabalho " desde que respeitadas às limitações da síndrome ", acesso a atendimento multiprofissional e medicamentos e direito a acompanhante em escolas de ensino regular.

Atualmente, as pessoas com transtorno do espectro autista não são reconhecidas como deficientes, o que limita o acesso a serviços públicos. Em 2009, protocolei o Projeto de Lei 717, que institui o Sistema Estadual Integrado de Atendimento à Pessoa com Autismo no Âmbito do Estado de São Paulo, com o objetivo de propiciar a plena efetivação dos direitos fundamentais decorrentes da Constituição Federal e das leis, que propiciem o bem-estar das pessoas com autismo.

A minha propositura consiste num sistema integrado e integrador dos diversos serviços prestados às pessoas com autismo no Estado de São Paulo, constituído de serviços de saúde, de educação, de assistência social e de informação e cadastro, reunindo representantes das secretarias de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social, visando integrar as ações governamentais voltadas aos autistas. Desenvolver uma política estadual (que vai ao encontro das Metas do Milênio) de proteção aos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista, garantindo-lhe condições de dignidade, desenvolvimento e o pleno exercício de sua cidadania, é o nosso intuito, como cidadãos conscientes de nossa missão em sociedade. (mlf)



*Ed Thomas é deputado estadual e coordenador da Frente Parlamentar em Defesa e Disseminação dos Objetivos do Milênio.