Em cerimônia realizada nesta segunda-feira, 2/4, na Câmara Municipal de São Paulo, foi assinado convênio com a Câmara dos Deputados para cooperação técnica entre a Câmara dos Deputados, o Senado federal, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e a Câmara Municipal para a expansão do sistema de transmissão de tevê digital. O presidente da Assembleia, Barros Munhoz, e o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT/RS), foram recepcionados pelo presidente do Legislativo paulistano, José Police Neto (PSD).

Como ressaltou Police Neto, os 20 milhões de habitantes da região metropolitana de São Paulo até o momento só têm acesso ao conteúdo produzido pelos legislativos através de canais pagos. A partir da assinatura deste convênio, com apoio da Assembleia Legislativa e da Câmara Federal, essa informação será universalizada, e a população poderá acompanhar os debates das 39 câmaras de seus municípios.

"Esse convênio é da máxima importância, pois na verdade estamos constituindo hoje a Rede Legislativa", disse o presidente Barros Munhoz. Ele ressaltou que a transmissão não visa a promoção, e sim a divulgação para a população de como são desenvolvidos os trabalhos legislativos nas três esferas de governo. "Por isso é que essa exposição na televisão, sem intuito promocional, apenas mostrando ao vivo tudo o que acontece no dia a dia do Parlamento, vai contribuir para o resgate da importância do poder mais democrático que existe, que é o Legislativo."

Munhoz ainda parabenizou o presidente José Police Neto, por ter dividido com as demais 38 cidades da região metropolitana o tempo que vai ser utilizado pela Câmara Municipal de São Paulo. "Será uma forma de resgatar os legislativos, que estão muito desgastados não só aqui no Brasil, mas no mundo todo. Então é um passo muito grande para melhor conhecimento do trabalho legislativo e, logicamente, para melhor avaliação desse trabalho por parte da população", finalizou.



Democracia e comunicação



Os veículos de comunicação são os instrumentos mais democráticos de prestar contas à população do trabalho legislativo, o que é nossa obrigação, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia. "Portanto é nossa tarefa fortalecer o Parlamento para demonstrar na prática sua importância, pois não há democracia sem Parlamento forte, e junto com a democracia vem a justiça social e a melhoria da qualidade de vida do nosso povo", disse Maia. Ele ainda informou sua intenção de requerer ao Ministério das Comunicações mais 200 concessões em todo o Brasil para expandir a rede.

Estavam presentes ao ato solene, além dos já citados, os vereadores Claudinho de Souza (PSDB), Dalton Silvano (PSDB) e Italo Cardoso (PT), membros da Mesa da Câmara e diversos vereadores paulistanos, como Juscelino Gadelha (PSB), Eliseu Gabriel (PSB) e Jamil Murad (PCdoB). Prestigiaram o evento ainda o deputado federal Walter Feldman (PSDB/SP), e representantes das câmaras municipais de alguns dos 39 municípios que compõe o Parlamento Metropolitano de São Paulo, que também terão a atividade de seus legislativos divulgada via tevê digital.

O canal 61, aberto e digital, foi concedido pelo Ministério das Comunicações à Câmara dos Deputados, que optou por ceder três subcanais às assembleias e câmaras municipais para que elas possam transmitir com sinal aberto.