A Comissão de Transportes e Comunicações ouviu nesta quarta-feira, 11/4, o diretor-presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), Joaquim Lopes da Silva Júnior, sobre os investimentos da empresa em 2011 e o planejamento da empresa para 2012.

Lopes Silva informou que houve aumento de 3% no número de usuários no transporte sobre rodas no Estado. Para suportar essa demanda, o governo e as empresas concessionárias têm promovido ajustes de horários e percursos no itinerário dos ônibus metropolitanos e adaptação de 50% da frota para os portadores de necessidades especiais.

Segundo o presidente da EMTU, um dos responsáveis pelo crescimento do sistema de transporte coletivo é o Bilhete de Ônibus Metropolitano (BOM), que facilita o deslocamento do passageiro e permite maior economia no pagamento das passagens. Conforme ele, no futuro a intenção é criar um bilhete que permite a integração entre todos os tipos de transporte, mas agora é uma solução considerada inviável. "São necessários estudos para verificar a viabilidade desse mecanismo."

Joaquim Lopes ainda afirmou aos parlamentares que o orçamento de R$ 246 milhões da empresa é suficiente para a execução de todas as obras planejadas sem atraso.



Questionamentos



Entre os temas questionados pelos deputados estiveram a média de duração da frota de ônibus (atualmente é de cinco anos) e o novo sistema de consórcio utilizado na Região Metropolitana de Campinas: a Sociedade de Propósito Específico (SPE).

Para os deputados Campos Machado (PTB), Gerson Bittencourt, Antonio Mentor e José Zico Prado, todos do PT, Itamar Borges (PMDB) e Edmir Chedid (DEM) esse mecanismo promove o monopólio no sistema de transporte sobre rodas. "Vocês estão criando um monstro que não terão como derrubar mais tarde", comentou Zico Prado.

Joaquim Lopes afirmou que o SPE é uma medida que possibilita maior garantia ao Estado e, consequentemente, aos usuários do sistema. "Uma empresa pode se reunir com outras para apresentar uma proposta, mas elas precisam assinar um contrato específico (individual) com o Estado declarando que essa nova empresa não tem nenhum tipo de dívida."

O presidente da comissão, Edmir Chedid, sugeriu que a EMTU esclareça melhor o funcionamento da SPE e afirmou que, no seu entender, o governo está equivocado ao adotar esse modelo. "Pretendo ouvir representantes do governo sobre a questão", informou Chedid, que ainda alertou o representante da EMTU para possíveis irregularidades em um processo licitatório ocorrido na Região de Campinas, onde a Viação Cometa foi declarada vencedora do processo. "Estou apenas aguardando alguns documentos da Artesp para apresentar uma ação junto ao Ministério Público", disse Chedid.

A comissão também aprovou os pareceres a 10 projetos de lei, uma moção e a dois requerimentos de convites: um destinado ao secretário de Transportes Metropolitanos e à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e o outro para debater sobre o tráfego de caminhões e veículos de carga no Estado.

A íntegra dos projetos de lei está disponível no Portal da Assembleia Legislativa (www.al.sp.gov.br).