A Comissão de Infraestrutura, presidida pelo deputado José Zico Prado (PT), recebeu, nesta quarta-feira, 18/4, o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Edson Giriboni, com a finalidade de apresentar o andamento de sua gestão. Entre as metas da pasta, destaque para a universalização do saneamento na Região Metropolitana de São Paulo, que deve ocorrer até 2020. Dois bilhões de dólares precisam ser investidos para que se atinja essa universalização que deverá se estender para os municípios do interior e do litoral.

O secretário enfatizou ainda a carência de recursos hídricos no mundo atual. Lembrou que estamos no limite da disponibilidade desses recursos, o que leva à necessidade urgente de ações para sanar o problema. Nesse sentido, comemorou a aprovação pelo Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas do Sistema São Lourenço, que trará água do Vale do Ribeira para São Paulo. Inicialmente, serão 4,7 metros cúbicos de água por segundo e a previsão é de 30 metros cúbicos por segundo até 2035.

Discorreu a respeito da atuação da Sabesp em programas de redução de perdas " 26% da água é perdida. Até o final desta década, segundo Giriboni, espera-se reduzir significativamente o problema.



Saneamento



Lembrou que o Brasil apresenta grave deficiência no tratamento de esgoto. O Estado de São Paulo, embora tenha melhores resultados na área, ainda possui dificuldades. De acordo com o secretário, a RMSP demanda altos investimentos, além da necessidade de desapropriações nas margens dos córregos, que geram intensos conflitos.

Nas represas Bilings e Guarapiranga há um programa de reurbanização em andamento, assegurou Giriboni, que implica, entre outras ações, a remoção de famílias do entorno. O secretário citou também o programa Se Liga Na Rede, cujo objetivo é proporcionar com recursos do tesouro do Estado a interligação da rede de esgoto da residência à rede pública de esgoto. Duzentas mil famílias possuem rede desligada, poluindo córregos e rios.

O programa Água é Vida financia saneamento para as comunidades isoladas no Estado de São Paulo para tratamento de água, por intermédio da Sabesp, e para tratamento de esgoto, através do Estado. Giriboni afirmou que os municípios não operados pela Sabesp têm graves problemas para tratar seu esgoto. Por esse motivo, o Estado financiará, para municípios com menos de 50 mil habitantes, transporte e tratamento de esgoto. Os municípios com população maior poderão fazer parceria com a Sabesp. O secretário informou que estão em andamento negociações com os prefeitos, propondo tais parcerias sem que o município perca a gestão do saneamento.

Quanto às enchentes, Giriboni lembrou que houve bons resultados com o programa de desassoreamento dos rios Tietê e Pinheiros, uma vez que eles não transbordaram mais. Há a necessidade de constante serviço de limpeza dos rios e seus afluentes, já que 500 mil toneladas de lixo são jogadas diariamente nos rios.

Além disso, de acordo com Giriboni, há um programa de recuperação das várzeas do rio Tietê, financiado pelo BID, que envolve a remoção de 7 mil famílias. O secretário falou também sobre a construção de piscinões para o enfrentamento das enchentes, através de parcerias público-privadas.

Ao final de sua exposição, o secretário Edson Giriboni foi indagado pelos deputados sobre investimentos de sua pasta, atuação da Sabesp e sua relação com os municípios, programas de despoluição e parcerias com prefeituras e iniciativa privada.

Participaram da reunião, além do presidente, os deputados Geraldo Cruz (PT), Carlão Pignatari (PSDB), João Antonio (PT), Regina Gonçalves (PV), Beto Trícoli (PV), Ulysses Tassinari (PV), Welson Gasparini (PSDB), Roberto Engler (PSDB) e Pedro Tobias (PSDB). (DA)