Os deputados estaduais Donisete Braga (PT), Antonio Mentor (PT), Geraldo Cruz (PT), Jooji Hato (PMDB), e Orlando Bolçone (PSB), membros da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, passaram esta quinta-feira, 19/4, na cidade do Rio de Janeiro conhecendo os projetos de combate ao crack do município, que adotou a internação compulsória de crianças e adolescentes.

O grupo foi recebido pelo secretário de Assistência Social, Rodrigo Bethlem, a secretária-adjunta Mônica Blum e a coordenadora de projetos Maura Cristina, que fizeram um relato dos projetos em andamento. Depois, eles foram levados a uma Central de Recepção (triagem), no centro da cidade, e a três centros de abrigamento compulsório de crianças e adolescentes na região de Guaratiba.

O projeto de combate ao crack na cidade do Rio completou um ano em maio passado e tem recebido críticas pela adoção da internação compulsória de crianças e adolescentes. "Fazemos este trabalho com respaldo do Ministério Público, da Justiça, da Polícia, entre outros órgãos. Trabalhamos em rede, com excelente integração", enfatizou Rodrigo.

"Nas ruas, os adolescentes estão em situação de grande vulnerabilidade, de risco extremo", explicou ele. Disse que atualmente 117 crianças e adolescentes estão abrigadas, 85% são usuários de crack e 63% deles tem idade inferior a 15 anos. Um total de 140 estão em instituições privadas, ao custo de R$ 1.900 por adolescente. Explicou que nas unidades públicas o custo sobe para R$ 4 mil. O índice de reincidência hoje está em 24%. A maioria dos internos tem frágeis vínculos familiares.

"Nossa política de combate ao crack conta com apoio dos governos federal e estadual. Estamos recebendo agora R$ 40 milhões da União. Vamos implantar mais dois Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), consultórios de rua e contratar a especialista Maria Tereza Aquino para tocar projetos de acompanhamento dos dependentes e sua reinserção social, que são grandes desafios também", anunciou. Disse ainda que a Força Nacional ocupará em breve a região do Catete, onde existe uma cracolândia.



Comunidades terapêuticas



Os deputados visitaram três unidades de abrigamento compulsório, duas com adolescentes do sexo feminino e uma para meninos. As unidades, gerenciadas por organizações não governamentais (ONGs), atendem 20 adolescentes cada. A maioria deles permanece ali por um período de três meses.

Para Donisete Braga, que coordena a Frente Parlamentar, é importante que os legisladores conheçam experiências que estão sendo implantadas. "Estamos lidando com um problema novo para o país. É fundamental que o Poder Público se alie às comunidades terapêuticas neste trabalho, pois elas já vêm cumprindo há anos essa lacuna deixada pelo Estado."

O deputado Geraldo Cruz também analisa como importante a participação das comunidades terapêuticas no acolhimento e tratamento dos dependentes do crack. "A parceria com as entidades é um bom caminho, desde que tudo seja transparente, que a sociedade civil organizada possa acompanhar, tenha pleno acesso. Mas, pelo que vi, a cidade do Rio abraçou mesmo essa causa, o secretário está muito empenhado." O deputado Jooji Hato também considerou positiva a parceria com as entidades e disse que gostou que viu. Para ele, o Poder Público está se esforçando, se equipando e criando estruturas para "acabar com o flagelo do crack".

Seu colega Orlando Bolçone foi na mesma linha. "Todos ainda estão procurando o melhor caminho para combater o crack, por isso é importante que a gente conheça as políticas que estão sendo implantadas no país."

O deputado Antonio Mentor anunciou que em breve a Assembleia Legislativa começará a debater uma política estadual de combate às drogas. "É nossa tarefa, como legisladores, buscar conhecimento sobre as políticas que vêm sendo implantadas nesta área. Isso vai enriquecer os debates e ajudar muito na hora de elaborarmos uma lei de combate às drogas para o estado de São Paulo".