Idosos de várias localidades de São Paulo lotaram nesta terça-feira, 24/4, o auditório Paulo Kobayashi para a audiência Direitos da Pessoa Idosa, organizada pelos deputados Geraldo Cruz e José Zico Prado, ambos do PT, após debate com representantes dos conselhos dos idosos.

Entre as reivindicações, o público apelou para reduzir de 65 para 60 anos a idade para o início ao direito de gratuidade no transporte público municipal, a extensão da gratuidade para os transportes intermunicipais e rodoviário, a criação da Carteira Nacional de Transportes e melhor atendimento por parte de motoristas e cobradores de ônibus.

Conforme Levino Pires, representante da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) a redução da idade para o uso gratuito do transporte comum poder ser feita após alteração da lei. Sobre a forma como motoristas e cobradores tratam os idosos, Pires pediu que os usuários registrem suas reclamações por e-mail, serviço telefônico ou correspondência, com número do ônibus, da linha, horário, nome do condutor e, se possível, com uma fotografia.

O representante da EMTU também falou sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias ampliarem o número de veículos adaptados. Sobre acessibilidade, Pires garantiu que até 2014 todos os veículos devem ser adaptados", comentou.

Paulo Marafuji, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), disse que o transporte rodoviário não é gratuito aos idosos com mais de 65 anos por respeito à legislação. "Apenas os estudantes e os auditores fiscais pagam meia passagem no transporte rodoviário." Marafuji é favorável à ampliação da gratuidade a todos os sistemas de transporte, contudo seu colega da Artesp, Márcio Martines, considera injusto que os usuários pagantes sejam prejudicados pelo benefício concedido aos idosos ou outro grupo social. "Muitos usuários têm dificuldade de pagar condução. A área técnica da Artesp sugere a criação de algum mecanismo que não prejudique os usuários pagantes, sem deixar de conceder o benefício aos idosos."



Projeto popular



Após intenso debate, os participantes chegaram a um acordo: os deputados Geraldo Cruz e Zico Prado, juntamente com o Conselho do Idoso, criarão um projeto de lei, de iniciativa popular, pedindo a redução da idade mínima para concessão da gratuidade no transporte municipal.

"Não adianta apresentarmos o projeto na Assembleia para o governador vetar. Aqui tramitam mais de cem projetos de lei de autoria de deputados, mas o governador veta a maioria. Sendo de iniciativa popular, como o projeto da Ficha Limpa, ele não veta", esclareceu Cruz.

O projeto de iniciativa popular precisa de 1,5 milhão de assinaturas para ser apresentado na Assembleia. De acordo com os deputados, cerca de 11% dos 40 milhões de moradores do Estado têm mais de 60 anos.

Zico Prado sugeriu que os idosos voltem a se reunir para discutir questões relacionadas à saúde e à educação.

Também participou da audiência o deputado Marcos Martins (PT).