Os esforços da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para acelerar a concessão de licenciamento ambiental em áreas de atividades de mineração foram destacados pelo presidente da empresa, Otávio Okano, e pelo diretor de Controle, Geraldo Amaral Filho, durante reunião da Frente Parlamentar em Apoio à Mineração, realizada nesta quarta-feira, 9/5, sob a coordenação do deputado João Caramez (PSDB).

"Nosso objetivo de reduzir o prazo para licenciamento encontrou como um dos principais problemas o enorme passivo de pedidos existentes", revelou Okano. Ele acrescentou que o problema passou a ser enfrentado com melhores condições a partir da contratação de cem novos funcionários, 75 deles alocados no setor de licenciamento ambiental.

Segundo Okano, ainda seriam necessários entre 250 e 300 funcionários para que o quadro efetivo da Cetesb imprimisse regularidade ideal aos trabalhos de licenciamento. Ele acredita, no entanto, que até o final da atual gestão o passivo de pedidos pode estar zerado.

"O licenciamento que permita aos mineradores trabalharem com tranquilidade ainda é, de fato, um entrave", reconheceu o deputado João Caramez. Ele vinculou a necessidade de modernização desse cenário ao crescimento da construção civil, no qual o setor de extração de areia, por exemplo, tem papel fundamental.

Além do aumento do quadro de funcionários da empresa, a Cetesb também trabalhou na capacitação de seus profissionais, informou Amaral Filho. Isso foi necessário desde que o licenciamento, antes feito por um colegiado de quatro órgãos, passou para o âmbito da companhia ambiental e novas informações tiveram de ser assimiladas pelos funcionários.

"Sem dúvida isso facilita o processo. Há uma morosidade inicial, mas nosso sistema já é capaz de buscar a racionalidade do processo", afirmou o diretor de Controle da companhia. Ele disse ainda que está em processo de revisão, nas Câmaras Ambientais da Cetesb, a Resolução 51, que é a base do que é permitido para a concessão do licenciamento.



Diálogo com o setor produtivo

Tanto Amaral Filho quanto Okano observaram a necessidade de incluir nesse processo o diálogo com todos os setores envolvidos na mineração. Nesse ponto, o trabalho da frente parlamentar tem sido fundamental, avaliou o diretor da Cetesb. "A Cetesb não quer impedir a produção, quer apenas compatibilizar questões ambientais e do setor produtivo", complementou Okano.

Integrantes e colaboradores da frente parlamentar apontaram ainda outro problema: o constrangimento causado pela fiscalização da Polícia Ambiental, que chegaria a lavrar auto de ocorrência contra empresas que, mesmo sem apresentarem pendências, ainda não estão de posse da renovação da licença, pela qual chegariam a esperar até um ano.

"Se não há pendências, por que não ter uma renovação automática? Isso favoreceria os empreendedores e aliviaria o gargalo da Cetesb", propôs Carlos Auricchio, do Sindicato das Indústrias de Extração de Areia de São Paulo.

Amaral Filho concorda que a renovação tem de ser um ato rotineiro. "Mas nem sempre pode ser automática, porque muitas vezes ao longo do período de licenciamento ocorrem modificações legais", ponderou.

Durante a reunião, foi discutida também, entre outras, a questão de anuência para atividades de mineração em áreas onde atua a concessionária AES. A gerente de Meio Ambiente da empresa, Sonia Hemsdorf, concordou com a necessidade de que a anuência da empresa deve preceder o pedido de licenciamento, como observou Amaral Filho.

Também participaram da reunião da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração os deputados Itamar Borges (PMDB), Samuel Moreira (PSDB), Ulysses Tassinari e Beto Trícoli (ambos do PV).

O encontro contou ainda com a presença, entre outros, de Ricardo Moraes, do Departamento Nacional de Produção Mineral-São Paulo; Ayrton Sintoni, da Associação Paulista de Engenheiros de Minas; e José Fernando Bruno, subsecretário de Mineração da Secretaria de Energia.

"A criação dessa subsecretaria (em outubro de 2011) já foi um grande avanço no nosso caminho. Agora, queremos também que a Cetesb nomeie um colaborador, para trabalharmos juntos na frente parlamentar", disse Caramez. (MLF)