O Projeto de Lei 1.080/2011, de Jorge Caruso (PMDB), que torna obrigatória a realização do Teste do Coraçãozinho (exame de oximetria de pulso) em todos os recém-nascidos nos berçários no Estado de São Paulo, teve parecer favorável aprovado pela Comissão de Saúde na reunião desta terça-feira, 15/5. O exame, indolor, mede os níveis de oxigênio no sangue do recém nascido e pode detectar alguma cardiopatia congênita.

Segundo o projeto, o exame de oximetria de pulso deverá integrar o rol de exames obrigatórios a serem realizados nos recém-nascidos atendidos nas maternidades do Estado, ainda no berçário e após as primeiras 24 horas de vida do bebê, antes da alta.

Segundo a justificativa do projeto, trata-se de uma reivindicação da Associação de Assistência à Criança Cardiopata - Pequenos Corações, que há tempos vem alertando para a necessidade do Teste do Coraçãozinho, a fim de minimizar os riscos de defeitos congênitos mais letais decorrentes da ausência de diagnóstico precoce.



Pauta

Outro parecer aprovado refere-se ao PL de Edmir Chedid (DEM), que propõe a obrigatoriedade da apresentação de carteira de vacinação pelos beneficiários de programas estaduais de atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Presidida pelo deputado Marcos Martins (PT), a comissão aprovou também parecer ao PL 1092/2011, de Luis Carlos Gondim (PPS), que proíbe a comercialização de canetas com ponteiras a laser em amperagem acima de cinco miliwatts. Proposta do deputado Edinho Silva (PT), de instituir o Dia de Conscientização sobre Doenças Raras, também foi aprovada pelos deputados da comissão.

Ao final da reunião, que acabou por apreciar pauta com 19 itens, os parlamentares decidiram que duas servidoras do Iamspe, que ali se encontravam em busca de apoio da comissão às demandas dos funcionários daquela autarquia, poderão manifestar-se já na próxima reunião.

Além dos citados, participaram os deputados Ulysses Tassinari (PV), Heroilma Tavares (PTB) e Gerson Bittencourt (PT), Analice Fernandes, Celso Giglio e Carlão Pignatari, do PSDB.