Subcomissão resolve apreciar processos contra funcionários na Secretaria de Agricultura
A Subcomissão da Comissão de Atividades Econômicas ouviu a funcionária Zélia Barbosa de Lima sobre processo instaurado contra ela, e contra outros funcionários, todos servidores da Coordenadoria de Defesa Agropecuária.
Presidiu a subcomissão o deputado José Bittencourt (PSD) que, juntamente com os deputados Welson Gasparini (PSDB), Ed Thomas (PSB) e Zico Prado (PT), fizeram perguntas sobre o funcionamento interno daquele órgão e de como se deu o processo que exonera Zélia do serviço público.
O relato abrangeu o período de 2002 a 2003, tempo em que Zélia ocupou o cargo de coordenadora substituta, sem nenhuma nomeação formal " o que causou estranheza à subcomissão ", quando Zélia dividiu com Coutinho (o então coordenador) a responsabilidade de assinar processos sobre licitações que, mais tarde, foram julgados ilegais.
Perguntada sobre o número de processos a que respondia, Zélia disse que são cinco, mas todos pelos mesmos motivos, acima descritos, e abrangendo o mesmo período. A funcionária disse ainda que sua especialidade técnica é em outra área, que não a contábil, e não sabia avaliar, e nem entrava no mérito, dos documentos que assinava. Assinava, declarou, porque confiava na sua chefia.
Baseados nas declarações de Zélia, os deputados resolveram mandar ofício ao Ministério Público, que tem em mãos o processo contra Zélia, para que o MP envie à subcomissão o teor das acusações que pesam sobre ela e, também, de convidar, para oitiva, funcionários que participaram do processo administrativo de Zélia.
Ouvido depois da reunião, o deputado Zico Prado falou que o principal interesse dessa subcomissão, além do caso de Zélia, é saber como funciona internamente um órgão do Estado, que tem mais de 200 mil funcionários públicos. Zélia, por sua vez, declarou que, dependendo de como o caso caminhar " "para primeira reunião, esta foi proveitosa" " ele possa encorajar pessoas que tenham sofrido injustiças ou constrangimentos a se pronunciarem e tentar mudar as políticas internas que agora são praticadas.
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