*Faleceu nesta terça-feira, 22/5, no Hospital da Unimed em Araçatuba, vitima de câncer no pâncreas, o ex-deputado Jorge Maluly Neto. Nascido em Fartura (SP) no dia 28 de janeiro de 1931, era filho de Tuma Maluly e de Rosa Maluly.

Após realizar os estudos regulamentares, matriculou-se, no ano de 1951, no curso de Medicina da Universidade Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro. Militante no movimento estudantil foi presidente do diretório acadêmico da faculdade. Em 1954, participou da delegação de estudantes que, em viagem à Europa, realizou estudos sobre o funcionamento das universidades daquele continente. Formado em 1956, no ano seguinte já estava empregado como médico, admitido pela Secretaria da Saúde do município de Mirandópolis (SP), órgão no qual trabalharia por 21 anos.

Começou a atuar politicamente em 1963, filiando-se ao Partido Social Democrático (PSD), pelo qual se elegeu prefeito de Mirandópolis no pleito de outubro de 1964. Com a promulgação do Ato Institucional nº 2, em 27 de outubro de 1965, e a consequente instauração do bipartidarismo, passou a integrar no ano seguinte, os quadros do Movimento Democrático Brasileira (MDB), agremiação que aglutinou a oposição contra o regime militar instaurado no país em abril de 1964.

Em 1966, desincompatibilizando-se do cargo de prefeito, candidatou-se pelo seu novo partido a uma vaga de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Eleito com 11.907 votos, foi empossado em março de 1967 e, pouco tempo depois, deixou o MDB, transferindo-se para o partido governista Aliança Renovadora Nacional (Arena). Nesse primeiro mandato, atuou como membro titular das Comissões de Agricultura e de Saúde e Higiene, e como suplente na de Economia.

Em 1968, iniciou o curso de direito da Faculdade Brás Cubas, em Mogi das Cruzes (SP). Em 15 de novembro de 1970, desta feita pela Arena, foi reeleito deputado estadual, obtendo 37.177 votos, assumindo sua cadeira em março seguinte. Integrou nessa legislatura as comissões de Assuntos Municipais como membro efetivo e de Saúde e Higiene como suplente. No segundo biênio integrou como membro efetivo a Comissão de Saúde, Higiene e Assistência Social, e suplente nas comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento, e de Serviço Civil.

Em 1972, concluiu seu segundo curso universitário, tornando-se, além de médico, advogado. Na Alesp foi vice-lider do governo Laudo Natel (1971-1975), durante todo o período de funcionamento das atividades legislativas.

Novamente foi eleito deputado estadual na legenda da Arena, em 15 de novembro de 1974, com 44.168 votos. Maluly Neto licenciou-se do mandato no ano seguinte para assumir o cargo de secretário de Relações do Trabalho do Estado de São Paulo no governo de Paulo Egídio Martins (1975-1979). Em 1975, viajou à Inglaterra, como membro da representação oficial brasileira para o 18º Congresso Internacional de Medicina do Trabalho, e no ano seguinte fez o curso de especialização em medicina do trabalho na Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra/Fundação Centro Nacional de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho, em São Paulo. Dois anos depois, tornou-se agente de serviço civil da Secretaria do Trabalho do Estado de São Paulo. Integrando a representação do Brasil, viajou para a Suíça, para assistir a 60ª Conferência Internacional do Trabalho, em 1977.



Câmara dos Deputados

No pleito de 15 de novembro de 1978, mais uma vez pela legenda da Arena de São Paulo, foi eleito pela primeira vez para a Câmara dos Deputados, com 69.140 votos. Empossado em fevereiro seguinte, tomou parte dos trabalhos legislativos como membro titular da Comissão de Trabalho e Legislação Social. Com o fim do bipartidarismo em novembro de 1979 e a consequente reformulação partidária, em 1980, filiou-se no recém-criado Partido Democrático Social (PDS), agremiação sucessora da Arena e pela qual se reelegeu deputado federal no pleito de 15 novembro de 1982, obtendo 129.449 sufrágios. Nesse mandato, iniciado em fevereiro do ano seguinte, integrou como titular a Comissão de Relações Exteriores da Câmara.

Em 25 de abril de 1984, não compareceu à votação da emenda Dante de Oliveira, apresentada na Câmara dos Deputados, que propôs o restabelecimento das eleições diretas para presidente da República em novembro daquele ano. Como a emenda não obteve aquele número de votos indispensáveis à aprovação " faltaram 22 para que o projeto pudesse ser levado à apreciação do Senado " no Colégio Eleitoral, reunido em 15 de janeiro de 1985. Maluly Neto foi um dos dissidentes do PDS que apoiaram a chapa presidencial vitoriosa do candidato oposicionista Tancredo Neves, eleito presidente da República pela Aliança Democrática Brasileira (PMDB- agremiação sucessora do MDB " e dissidência do PDS abrigada na Frente Liberal). Contudo, por motivo de doença, Tancredo Neves não chegou a ser empossado na presidência da República e faleceu em 21 de abril de 1985. Seu substituto no cargo foi o vice José Sarney, que já o exercia interinamente desde 15 de março desse ano. Coerentemente com sua posição, Maluly Neto acabou deixando o PDS e ingressando, ainda em 1985, no Partido da Frente Liberal (PFL), que reunira dissidentes daquela agremiação.

Nas eleições de 15 de novembro de 1986, elegeu-se mais uma vez para a Câmara dos Deputados, pela legenda do PFL, com 46.400 votos. Tomou posse em fevereiro seguinte e participou da Assembleia Nacional Constituinte como membro titular da Subcomissão de Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária, da Comissão da Ordem Econômica e da Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais, da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher.

Na função de constituinte, Maluly Neto votou contra o rompimento de relações diplomáticas com países com política de discriminação racial, a estabilidade no emprego, a remuneração 50% superior para trabalho extra, o turno ininterrupto de seis horas, o aviso prévio proporcional, a desapropriação da propriedade produtiva, a jornada semanal de 40 horas, a limitação dos juros reais em 12% ao ano e a estatização do sistema financeiro. Foi favorável à nacionalização do subsolo, à pena de morte, à manutenção do presidencialismo e ao mandato de cinco anos para o presidente José Sarney. Com promulgação da nova carta em 5 de outubro de 1988, passou a atuar nas comissões de Fiscalização e Controle e na Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente e Minorias. Em 1989, tornou-se membro da Congregação da Escola Paulista de Medicina, cargo que exerceria até 1991.



Impeachment de Collor

Reeleito novamente em 3 de outubro de 1990, com 49.474 votos, assumiu sua cadeira na Câmara em fevereiro do ano seguinte. Nessa legislatura, apesar de ter exercido a vice-liderança de um bloco partidário de apoio ao governo federal encabeçado pelo PFL e pelo Partido da Reconstrução Nacional (PRN), manifestou-se favoravelmente, durante a sessão parlamentar de 29 de setembro de 1992, à abertura do processo de impeachment do presidente da República, Fernando Collor de Melo, por crime de responsabilidade. Collor foi citado no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou as denúncias de irregularidades em operações financeiras realizadas pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial Paulo Cesar Farias. Autorizado pela Câmara, o processo foi aberto em seguida no Senado e levou à renúncia de Collor no dia 29 de dezembro. Com isso, foi efetivado na presidência da República o vice Itamar Franco, que já exercia o cargo interinamente desde o dia 2 de outubro.

Nessa legislatura, Maluly Neto foi ainda membro titular e presidente (1993) da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, da CPI Mista (Câmara e Senado) sobre irregularidades na TV Jovem Pan e relator da comissão especial que analisou o projeto de emenda constitucional que propôs a introdução do sistema de eleição distrital mista no pais. Por fim, exerceu também a vice-liderança do bloco formado pelo PFL e pelo Partido Social Cristão (PSC) em 1994.

Nas principais matérias constitucionais apresentadas na Câmara dos Deputados ao longo da legislatura 1991-1995, votou a favor da criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), taxação de 0,25% sobre transações bancárias criado como fonte complementar de recursos para a saúde, do fim do voto obrigatório, mas faltou na votação sobre a criação do Fundo Social de Emergência (FSE), que permitia ao governo retirar recursos de áreas como saúde e educação para ter maior liberdade de administração das verbas. Integrou também a Frente Parlamentar Sucroalcooleira, formada para defender maior investimento governamental no programa de álcool (Proálcool), com os objetivos de defesa da economia brasileira, do emprego da soberania nacional e do desenvolvimento economicamente equilibrado.

Em 3 de outubro de 1994, reelegeu-se pelo PFL de São Paulo para seu quinto mandato federal consecutivo, com 69.361 votos, na sua maioria, de sua base eleitoral no município de Araçatuba. Tomou posse na Câmara dos Deputados em fevereiro de 1995. Como membro titular da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, da Comissão Especial sobre a Política Nacional de Drogas, tornou-se vice-líder do PFL e do bloco formado por essa agremiação e pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Durante a discussão da reforma constitucional, caracterizou-se pela fidelidade às orientações governistas, com votos favoráveis à abolição do monopólio estatal nas telecomunicações, na distribuição do gás canalizado e na exploração do petróleo; à abertura da navegação de cabotagem às embarcações estrangeiras; e à extinção do conceito de empresa nacional.



Araçatuba

Esteve licenciado do mandato entre 6 e 30 de agosto de 1996, para tratar de assuntos particulares. Nas eleições de outubro desse ano, concorreu pela legenda do PFL à prefeitura de Araçatuba (SP), mas não teve êxito.

Em janeiro/fevereiro de 1997, votou a favor da emenda da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos e, em novembro seguinte, manifestou-se favoravelmente à quebra de estabilidade do servidor público, item da reforma administrativa.

No pleito de 4 de outubro de 1998, candidatou-se à reeleição, pela legenda do PFL, sendo bem sucedido, obtendo 118.799 votos. Em novembro desse ano, votou a favor do valor de R$ 1.200 para aposentadorias no setor público e do estabelecimento de idade mínima e tempo de contribuição para o setor privado, itens que definiram a reforma da Previdência. Assumiu novo mandato em fevereiro de 1999. No pleito realizado em 1º de outubro de 2000, foi eleito prefeito do município de Araçatuba, assumindo o cargo em 1º de janeiro seguinte. Na eleição de 3 de outubro de 2004 foi reeleito para mais um mandato municipal, assumindo a prefeitura no primeiro dia do ano de 2005.

Em 2 de setembro de 2008, o Supremo Tribunal Federal mandou executar a cassação dos direitos políticos do prefeito por cinco anos, pelas acusações de improbidade administrativa, por ter depositado dinheiro público no Banco Interior, liquidado posteriormente pelo Banco Central. Na tarde do dia 5 de setembro de 2008, o cargo de prefeito da cidade de Araçatuba foi passado à vice-prefeita e pecuarista Marilene Magri Marques (PSDB). Maluly afirmava que a questão, conhecida como Caso Banco Interior, foi um erro dele e sua equipe, sem ter usado má fé.

Ao longo de sua carreira profissional, Maluly Neto tornou-se médico do Hospital das Clinicas de Mirandópolis e membro da Escola Paulista de Medicina. Foi também escolhido para presidente de honra da Associação Paulista de Municípios. Como empresário, adquiriu a propriedade de uma FM e de uma rede de televisão em Araçatuba.

Foi casado com Teresinha de Faria Maluly, com quem teve três filhos. Um deles, Jorge de Faria Maluly, foi deputado federal pelo PFL.