Nesta sexta-feira, 1º/6, às 10h, no plenário Juscelino Kubitschek, a Assembleia Legislativa promove sessão solene versando sobre desaparecidos. Realizada, em conjunto, pelos deputados petistas Hamilton Pereira e Adriano Diogo, o evento marcará a força dos debates sobre desaparecidos políticos e civis.

Hamilton Pereira é autor do Projeto de Lei 463/11, que cria uma política estadual de busca a pessoas desaparecidas. O projeto, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, foi vetado pelo governador no início do mês de março. O deputado está mobilizando a sociedade para que se manifeste junto aos 94 parlamentares que compõem a Assembleia Legislativa, para que votem pela derrubada do veto. Adriano Diogo, por sua vez, é autor do projeto que criou a Comissão da Verdade em São Paulo, com o objetivo de apurar atos de violação aos direitos humanos ocorridos no Estado a partir de 1964, durante o período da ditadura.

No início do mês de maio, o vereador sorocabano Izídio de Brito Correia teve aprovada, na Câmara Municipal, uma moção de repúdio ao veto feito por Geraldo Alckmin ao Projeto de Lei 463/2011. Desde 10/4 o projeto encontra-se na Ordem do Dia, no Plenário, com parecer da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao projeto e contrário ao veto. O parecer refuta a afirmação, contida no veto do governador, de que o Estado já possui política para atendimento ao problema.

O deputado Hamilton Pereira afirma que, desde que foi informado do veto do governador, vem realizando articulações junto aos deputados estaduais para que o veto seja derrubado em Plenário. "Hoje, porém, nossa Ordem do Dia conta com 613 itens, dos quais 592 são vetos do Poder Executivo; 21 são projetos de lei e, desses, 14 são do governador, um do Tribunal de Justiça e apenas seis são projetos de deputados", justifica. "Diante desta situação, a mobilização da sociedade é fundamental para que o veto seja derrubado na Casa", completa o parlamentar. A seguir, pede a todos os vereadores do Estado que sigam o exemplo do sorocabano Izídio de Brito Correia.



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