Direitos Humanos discute situação das mulheres encarceradas

Estado tem déficit de 5 mil vagas em presídios femininos
12/06/2012 20:48 | Da Redação: Joel Melo Fotos: José Teixeira

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Leci Brandão, deputada estadual <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2012/fg115157.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Mulheres encarceradas em debate <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2012/fg115158.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Situação das mulheres encarceradas é debatida na Assembleia <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2012/fg115159.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>  Dalila Figueiredo<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2012/fg115160.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>  Juliana Machado<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2012/fg115161.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Sonia Drigo <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2012/fg115162.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Simão Pedro, na abertura do evento <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2012/fg115203.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Por iniciativa da deputada Leci Brandão (PCdoB), com apoio do deputado Simão Pedro (PT), realizou-se nesta terça-feira, 12/6, audiência pública para discutir a situação das mulheres encarceradas no Estado de São Paulo. Para o evento, foram convidados especialistas em direitos humanos e, particularmente, em defesa dos direitos das mulheres.

Primeiro a falar no evento, o vereador Jamil Murad (PCdoB) falou que é hora de todos os brasileiros unidos estenderem a mão para sairmos de uma situação lamentável que o Brasil sempre viveu, e discorreu sobre a atitude do governo brasileiro, herdada dos colonizadores portugueses, "que enxergavam o povo como inimigo e por isso mataram todos que se rebelaram". E continuou dizendo que "a batalha pelos direitos humanos para instalar no Brasil uma nova política é fundamental para a gente ter no país uma sociedade mais justa". O vereador lembrou que visitou, junto com Leci Brandão, um presídio feminino e verificou as péssimas condições dadas ás mulheres encarceradas.

Representando a ministra Maria do Rosário, da Secretaria dos Direitos Humanos, a assessora Deise Benedito elogiou a iniciativa e a sensibilidade de Leci Brandão. Deise falou principalmente sobre a situação das crianças, filhas de mães encarceradas, e dos danos que esse encarceramento pode causar nessas crianças, bem como das revistas íntimas vexatórias que são feitas nas mulheres. "Nós, da secretaria, não vamos permitir nenhuma violação dos direitos humanos com pessoas que estão com privação de liberdade".

A palestrante do dia, a advogada Sônia Drigo, lamentou a ausência tanto dos representantes do governo do Estado de São Paulo e do Ministério Público num assunto tão sério como o das mulheres encarceradas. Sonia, que acompanha a situação dessas mulheres desde 1997, fez um retrato dos presídios e da situação física e psicológica das mulheres encarceradas.



Tráfico de drogas



Como os demais participantes, Sônia atribuiu ao tráfico de drogas a maioria das prisões feitas a mulheres no Brasil e disse que os dados disponíveis são desencontrados, impedindo um perfil mais adequado à realidade das encarceradas. Mas sabe-se, no entanto, que a criminalidade cresce 30% cada ano em São Paulo o que dificulta ainda mais o acompanhamento do tipo de tratamento que está sendo dado a essas mulheres. Sônia falou de um déficit de 5 mil vagas em presídios femininos só no Estado de São Paulo e a maioria das mulheres é presa levando drogas para o companheiro, "como no samba de Leci, Bagulho do Amante", lembrou Sônia.

Sônia Drigo mostrou várias fotos de presídios e, dentro deles, celas e hospitais em estado precário, com obras malfeitas e não terminadas, pessoas dormindo no chão, encostadas uma na outra para se defenderem do frio, numa demonstração evidente de desrespeito ao dinheiro público. Sônia falou também do rigor com que são revistados os familiares das mulheres encarceradas e que "não é no corpo de familiares que as drogas entram nas prisões. As drogas são comercializadas dentro dos presídios e o Estado não reconhece o tráfico que ocorre lá dentro".

Sônia ainda cobrou as promessas dos governadores de que não haveria mais ninguém preso nessas condições precárias. Acusou o governo de comprometer-se com a sociedade, mas manter uma realidade diversa dentro dos presídios. Cadeias superlotadas e em péssimas condições. "Não queremos mais vagas. Queremos vagas que substituam as atuais, que respeitem os direitos das pessoas".

A mesa da audiência foi coordenada por Rosina Conceição, assessora da deputada Leci Brandão, e contou com a presença dos especialistas em direitos humanos Dalila Eugênio Maranhão, Natalia Lima, Juliana Machado, o defensor público Patrick Lemos Cacicedo e o assessor parlamentar da Secretaria da Segurança Pública, Carlos Alberto Estracine, além dos já citados. Também estiveram presentes o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Adriano Diogo (PT) e os deputados Leci Brandão e Simão Pedro.

alesp