Lançada Frente Parlamentar de Combate aos Motoristas Criminosos

Conscientização, fiscalização e mudanças na legislação são medidas propostas
12/06/2012 21:02 | Da redação Beth Avelar " Foto: José Antonio Teixeira

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Maria Lúcia Amary e Célia Leão<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2012/fg115169.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> lançamento da Frente Parlamentar de Combate aos Motoristas Criminosos<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2012/fg115171.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Reunião da comissão<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2012/fg115172.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Nesta segunda-feira, 11/6, no plenário D. Pedro 1º da Assembleia Legislativa, houve o lançamento da Frente Parlamentar de Combate aos Motoristas Criminosos, por solicitação e coordenação da deputada Maria Lúcia Amary. Na reunião, a deputada Célia Leão foi eleita vice-coordenadora e também foi aprovado o regimento interno da frente. Representantes do Detran, da CET, da Secretaria estadual da Justiça, de associações e organizações não governamentais foram unânimes em concordar que as principais ações a serem desenvolvidas para uma mudança neste quadro são a conscientização, fiscalização e tentativa de mudança nas legislação federal de trânsito. "Dados estatísticos revelam que o número de mortes no trânsito brasileiro cresceu 24% entre 2002 e 2010, vitimando mais de 40 mil pessoas só em 2010, cinco mortes por hora, sendo 13% destas de pedestres atropelados. As medidas já tomadas para inibir o consumo de álcool aos motoristas não têm contribuído para a diminuição das mortes, apesar de inicialmente a lei seca aparentemente ter dado resultados. Todos os dados trágicos deste realidade nos dão uma sensação de impunidade, e isso nos motivou a nos mobilizar para criar este frente", declarou Maria Lúcia Amary.



Teste do bafômetro



Vera Schmidt, coordenadora-adjunta do Detran, destacou ações desenvolvidas em outros Estados , com o Rio Grande do Sul, em que há uma ação conjunta entre o Detran, o Ministério Público, as polícias Civil e Militar. Citou o Rio de Janeiro, onde, segundo ela, há uma estratégia agressiva de marketing para conscientizar as pessoas.

Manoel Fernandes, tio do rapaz que perdeu recentemente mãe e irmã atropeladas na calçada durante o dia em bairro da zona oeste na capital, informou que o motorista responsável pelo crime já comprou carro novo e está dirigindo normalmente. "Há muita burocracia, as pessoas não temem a autoridade e não há fiscalização", declarou Fernandes, que, ao lado do sobrinho, criou movimento Não Foi Acidente, e estão se dispondo a dar aulas de conscientização sobre o trânsito nas escolas.

Com relação ao uso do bafômetro, houve divergências. José Eduardo Malheiros Júnior, representando a Secretaria de Justiça estadual, destacou que o grande problema de punir os infratores é a sua recusa em fazer o teste do bafômetro. "Precisaríamos criar mecanismos caracterizadores do motorista alcoolizado " isto seria norteador de nossos trabalhos para fazer a lei ser cumprida", disse ele. Mas, de acordo com Vera Schmidt, a recusa em fazer o teste não é o principal problema. "Menos de 5% das pessoas se negam a fazer o teste do bafômetro. O problema é o que se faz depois de detectado o fato de o motorista estar alcoolizado. Não há punição adequada. Além disso, nas faculdades de direito sequer há a cadeira de direito de trânsito, pois ninguém se convenceu ainda de que o assunto é prioridade. Hoje, temos em São Paulo de 15 a 20 mil carteiras suspensas por mês. O que fazer com isso é a questão", defendeu a coordenadora do Detran.



Álcool, sono e cansaço



Outra questão, colocada pelo gerente de pista da rodovia Régis Bittencourt, é que, baseado em sua experiência de 25 anos de estrada, o sono e o cansaço matam mais que o álcool. O problema se deve às exigências das empresas, que contratam caminhoneiros para transportar carga em prazo exíguo. "Motoristas usam crack ou os chamados rebites para não dormir durante a viagem e cumprir prazos, mas acabam apagando no volante".

O representante da CET, Flávio Bueno Torres, citou ações que vêm sendo desenvolvidas para minorar o problema. Os radares, implantados nos anos 1990, segundo ele reduziram o número de acidentes. "Atualmente as iniciativas são mais voltadas para os pedestres. O Programa de Proteção ao Pedestre, estabelecido na área central da cidade, agora vai para os bairros. Ainda estamos criando a maior estrutura cicloviária já estabelecida em São Paulo". Torres declarou que a companhia está à disposição para contribuir com a frente no que for solicitada. Alexsandra Machado, da Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe), falou do importante papel da conscientização. "Desde 1996 vimos investindo em marketing, criando campanhas como Se Beber Não Dirija. Estas ações são preventivas e é de prevenção que precisamos". Os presentes concordaram com a posição de Alexsandra, todos destacando o papel da conscientização para minorar o problema. Para William Jorge, representante do movimento Vai de Bike, é necessário que haja campanhas publicitárias impactantes para convencer a população do perigo da direção sem responsabilidade.

"Não podemos perder a capacidade de indignação perante os acidentes diários que assistimos. A conscientização começa em casa, mas os próprios adultos não têm consciência do problema. Daí a necessidade das campanhas nos meios de comunicação. Por mês, 500 jovens morrem em acidentes de trânsito no país. Aos 19 anos fiquei paraplégica devido a um acidente de carro na rodovia Pedro Taques. Sobrevivi, mas diariamente 500 jovens morrem de acidente de trânsito no país", declarou Célia Leão. Finalizando a reunião, Maria Lúcia Amary propôs a realização de audiências públicas sobre o assunto, sugerindo medidas administrativas, restritivas e punitivas aos infratores, alteração na Constituição e o desenvolvimento de políticas públicas e ações afirmativas para enfrentar o problema dos motoristas

alesp