A soltura de balões ecológicos, que alçam voo sem fogo, com fonte de calor natural ou artificial, foi debatida em audiência pública na Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira, 22/6. O deputado Alencar Santana (PT) presidiu o evento, que reuniu baloeiros e autoridades da Aeronáutica para debateram a regulamentação de uma forma segura na prática dessa atividade.

Inicialmente, Alencar Santana observou que a legislação brasileira, por questões de segurança, proíbe a soltura de balões com fogo, mas que "os praticantes da soltura de balões sem fogo, por falta de regulamentação, sentem-se como se estivessem numa atividade paralela, marginal, quando efetivamente não estão." Ele ressaltou a necessidade de disciplinar o tema.

Autoridades aeronáuticas que fizeram parte do debate, os capitães do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) Washington dos Santos e Derick Baum, e o coronel Ribeiro Mendes, embora pleiteassem um tempo maior para análise da minuta do projeto de lei apresentada, manifestaram-se favoráveis à regulamentação. "Com a regulamentação, a fiscalização fica até mais fácil", ponderou Washington.

Os oficiais alertaram para a necessidade de se respeitar as normas impostas pela Aeronáutica, disponíveis no site www.decea.gov.br, mas adiantaram que é necessário respeitar, nos limites de altura e distância que o balão pode chegar, rotas de decolagem e aterrissagem de aeronaves

Os praticantes reforçaram a necessidade da regulamentação, relataram experiências vividas, inclusive no exterior, onde a prática é muito difundida, e classificaram a atividade como arte. Egbert Schlogel, de Curitiba, afirmou que participa de festivais na Europa. "Nos últimos dez anos, mais 12 mil balões foram soltos no festival da França", declarou, após informar que já foi convidado algumas vezes para participar desses festivais.

Alberto da 17, da Sociedade Amigo do Balão, do Rio de Janeiro, afirmou que soltava balão até 1998, ano em que a legislação passou a proibir a prática. "Agora, com o balão sem fogo, essa arte pode voltar a ser praticada. Faz parte da nossa cultura", argumentou.

Já Ricardo Ferreira, da Planeta Balão, ressaltou que os materiais utilizados na confecção são frágeis a fim de se tornarem inofensivos, biodegradáveis e incapazes de provocar incêndio.

Ao final, Alencar Santana elogiou o debate. "Foi importante. Vamos levar a discussão do tema a outros setores do Parlamento, buscar diálogo e entendimento para a aprovação de uma regulamentação", concluiu.