O Projeto de Lei 388/2012, de autoria do deputado Aldo Demarchi (DEM), assegura a criação do programa Preserva São Paulo, dando incentivos aos municípios que gerenciem projetos de manutenção, preservação, revitalização e conservação do patrimônio material e imaterial paulista. De acordo com o PL são considerados patrimônio cultural imaterial as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas, junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados e que as comunidades reconheçam como parte integrante de seu patrimônio cultural, sendo transmitida de geração em geração, gerando um sentimento de identidade e continuidade e contribuindo assim para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana, podendo ser expressões artísticas, práticas sociais, rituais e atos festivos ou técnicas artesanais tradicionais, em especial as festas tradicionais populares.

Em sua justificativa, Demarchi diz que a propositura visa auxiliar os municípios paulistas a conservar e revitalizar seus pontos de interesse, atraindo visitantes, impulsionando o turismo no Estado e preservando sua história e sua rica cultura, consequentemente possibilitando que a população local redescubra o seu próprio Estado e explore todo seu potencial.

"O Estado de São Paulo é muito rico em patrimônio cultural, porém estes pontos de interesse cultural, histórico e turístico não são totalmente explorados, estando boa parte em estado de completo abandono", disse Demarchi.



ademarchi@al.sp.gov.br