O Projeto de Lei 471/2012, de Carlos Cezar (PSB), institui o programa Lições de Primeiros Socorros na educação básica da rede escolar pública e privadas do Estado, que ensinará aos alunos a maneira mais correta e segura para lidar com situações de emergências médicas que exijam intervenções rápidas, permitindo-lhes identificar os procedimentos mais adequados para cada caso.

A capacitação será estendida aos professores e funcionários da educação básica, para que eles estejam aptos a exercer os primeiros socorros sempre que houver qualquer acidente nas escolas.

Os professores e funcionários das escolas serão treinados, na proporção mínima de um terço de seu contingente, por profissionais cedidos pela Secretaria da Saúde, que poderão ser médicos, enfermeiros ou auxiliares de enfermagem. Para os professores responsáveis por aulas de laboratório, bem como os professores de educação física e artística, a participação será obrigatória.

Os conhecimentos de primeiros socorros deverão ser ministrados de acordo com o disposto no Manual de Primeiros-Socorros editado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em parceria com o Núcleo de Biossegurança (Nubio) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Segundo o autor do projeto, muitos óbitos poderiam ser facilmente evitados caso as vítimas de acidentes recebessem, em tempo hábil, o atendimento adequado que as técnicas mais simples dos primeiros-socorros possibilitam. "Massagens cardíacas, torniquetes, imobilizações e outras técnicas de fácil execução estão ao alcance de qualquer, um, mas poucos são aqueles que detêm o conhecimento necessário para aplicá-las em caso de necessidade", explica o parlamentar. (FRC)