Entre os assuntos que permearam as reuniões da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Beto Trícoli (PV), três mereceram atenção especial: o seminário Parlamento Paulista na Rio+20, onde os parlamentares elaboraram propostas para a Rio+20 (Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável), realizada entre 13 e 22/6, no Rio de Janeiro, a audiência para debater o Projeto de Lei 1.094/2011, que cria o Rótulo Descarte Padrão e a audiência sobre o PL 975/2011, referente à Política de Resíduos Sólidos.



Rio+20



Os debates em torno da participação da CMADS na Rio+20 contou com exposição de fotos de Sebastião Salgado e a exibição de filme sobre o tema. Em 24/5, os parlamentares aprofundaram os debates biodiversidade e sustentabilidade em três painéis: Mudanças Ambientais Globais; Problemática Ambiental Urbana e os Processos Participativos - Desafios para a Construção de um Novo Modelo.

A preocupação com as dificuldades de mobilidade e o excesso de poluição causado por automóveis, caminhões, ônibus e demais meios de transporte apontaram para a falta de valorização das bacias hidrográficas. Durante o evento, os incentivos do governo federal para aumentar a venda dos veículos, através da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), foi criticada por alguns deputados.



Descarte padrão



De autoria dos deputados Beto Trícoli e Célia Leão (PSDB), o PL 1.094/2011, que cria o Rótulo Descarte Padrão e o serviço de informação sobre pontos de descarte de materiais recicláveis foi discutido em reunião da comissão, em 12/6. A proposta, que recebeu apoio dos representantes das indústrias, determina que os fabricantes ou importadores de produtos comercializados no Estado deverão ter nas embalagens e comunicações na mídia, um rótulo indicando ao consumidor onde e como fazer o descarte adequado dos resíduos ao final do ciclo de consumo. A ideia é facilitar o gerenciamento da logística reversa, bem como facilitar o acesso do consumidor ao Serviço de Atendimento ao Consumidor de cada empresa.

Ao final da audiência, os presentes destacaram que a responsabilidade do lixo não é apenas das prefeituras, mas também das empresas e dos cidadãos.



Resíduos sólidos



No último mês, a comissão realizou a audiência pública Política Estadual de Resíduos Sólidos - Tecnologia e Legislação, onde foi debatido o PL 975/2011, de Aldo Demarchi (DEM), que altera a Lei 12.300/2006, sobre o tema.

O parlamentar declarou que a preocupação das prefeituras e da sociedade no interior paulista com os resíduos sólidos o motivou a apresentar a proposta, que acrescentada dispositivos contemplando a geração de energia a partir do lixo.

"Há cidades que não têm áreas disponíveis para o descarte do lixo, sendo obrigadas a levar seus resíduos para locais distantes, o que gera altos gastos", lembrou o parlamentar que citou, ainda, a importância da aprovação do Aglomerado Urbano de Piracicaba, "que nos ajuda na busca de soluções conjuntas para o problema dos resíduos sólidos urbanos".

São membros efetivos da comissão os deputados Beto Trícoli (PV), Ana do Carmo, Carlos Grana e Donisete Braga (todos do PT), Célia Leão e Roberto Massafera (ambos do PSDB), Ed Thomas (PSB), Itamar Borges (PMDB), Milton Leite Filho (DEM) e Sebastião dos Santos (PRB).