Presidida pelo deputado Marcos Martins (PT), a Comissão de Saúde concentrou suas atividades no mês de junho, quando promoveu audiências públicas para debater a situação dos hospitais da rede pública e dos respectivos funcionários, além do combate às drogas, do lançamento do Cartão SUS e do anúncio de investimentos do governo federal na área. Os eventos contaram com as presenças do secretário da Saúde, Giovanni Guido Cerri, do secretário adjunto, José Manoel de Camargo Teixeira, do ministro Alexandre Padilha e dos vereadores Roque Ferreira e Fabiano Mariano, ambos de Bauru. Em 5/6, a comissão ouviu, em caráter informal, denúncias de irregularidades no Hospital de Base de Bauru. Os vereadores Roque Ferreira e Fabiano Mariano relataram declarações da médica Tereza Pfifer, funcionária do hospital há 30 anos, em audiência realizada na câmara municipal local. De acordo com a profissional, o Hospital de Base seria o único de "portas abertas" na região, com atendimento de alta complexidade e custos elevados. Mas, segundo a médica, o número de profissionais e de equipamentos estariam defasados. Tereza Pfifer também teria apontado desvio de recursos, superfaturamento na compra de aparelhos, casos de compra de instrumentos usados como se fossem novos, e outros desvios de conduta. Os vereadores informaram que o hospital perdeu a condição de filantrópico devido à dívida de R$ 180 milhões. Medida Provisória Em 12/6, a CS debateu a Medida Provisória 568/2012, que tramita na Câmara dos Deputados desde maio passado e refere-se ao reajuste de salários dos servidores públicos federais. De acordo com o informado por representantes da classe médica, a determinação reduz pela metade os salários desses profissionais, que manifestaram receio de que, se a MP for aprovada integralmente, os médicos do SUS abandonem seus empregos, causando grande lacuna no atendimento à população. A medida tramita na Câmara dos Deputados em regime de urgência. Empréstimo Também em 12/6, o secretário-adjunto da Saúde, José Manoel de Camargo Teixeira falou, junto ao Colégio de Líderes, sobre o Projeto de Lei 319/2012, que se referia à autorização de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de 270 milhões de dólares, para serem aplicados na execução do projeto Fortalecimento da Gestão Estadual da Saúde, a cargo da Secretaria da Saúde. Depois de aprovado pelo Plenário da Assembleia, o PL se transformou na Lei Estadual 14.807, de 25/6/2012. Investimento federal O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou, em audiência realizada na Assembleia, em 15/6, investimentos do governo federal, no valor de R$ 348,8 milhões, para equipamentos de saúde no Estado. Os recursos seriam aplicados em novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de serviços de urgência na Baixada Santista e em Campinas, aportes ao Instituto do Coração (Incor) e Hospital das Clínicas de São Bernardo do Campo. O pacote integrava um conjunto de ações voltadas à melhoria do atendimento no SUS. Segundo declaração de Padilha, o trabalho do ministério sempre dependeu de boas parcerias com o Estado e com os municípios. Na oportunidade, Padilha entregou o Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS) aos deputados Barros Munhoz, Donisete Braga, Marcos Martins, Carlão Pignatari, e ao secretário Giovanni Cerri e, representando o povo brasileiro, à auxiliar de limpeza da Casa, Cláudia Monteiro Arruda. Combate às drogas Por parceria entre a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, a Comissão de Saúde e a Organização do Departamento de Recursos Humanos, a Assembleia realizou, em 26/6, o Simpósio Drogas: Prevenção, Aspectos Atuais e Dilemas Éticos. Os palestrantes comentaram o aumento do consumo das drogas ilícitas que, conforme constatação de pesquisas realizadas pela Unifesp com usuários de diferentes perfis, são motivados, ainda na infância, pelo consumo do cigarro e do álcool. São membros efetivos da Comissão de Saúde os deputados Marcos Martins, Edinho Silva e Gerson Bitterncourt (todos do PT), Analice Fernandes, Carlão Pignatari e Celso Giglio (todos do PSDB), Gilson de Souza (DEM), Heroilma Soares Tavares (PTB), Itamar Borges (PMDB), Luiz Carlos Gondim (PPS) e Ulysses Tassinari (PV).