As comissões de Saúde, Defesa dos Direitos Humanos e de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizaram nesta quarta-feira, 29/8, a audiência pública Saúde da Mulher " desafios à maternidade. Os temas abordados foram, em relação ao parto e nascimento, os modelos, locais de assistência, qualidade e formação, e também a inserção de obstetrizes.

Segundo Carla Azenha, presidente da Associação de Aluno e Egressos do Curso de Obstetrícia da Universidade de São Paulo (AO-USP), entidade que solicitou a realização da audiência, as obstetrizes formadas pela USP Leste não podem participar de concursos públicos nem trabalhar em hospitais estaduais geridos por OSS, o que é contraditório. Segundo Sandra Regina Cason, representante da Secretaria estadual da Saúde, é necessária a criação do cargo de obstetriz no Estado, o que depende de lei.

As especialistas convidadas destacaram os maiores desafios da maternidade no Brasil, que são a medicalização abusiva, que incluem a disseminação das cesarianas, que respondem por 53,9% dos partos em São Paulo- enquanto a Organização Mundial de Saúde considera 15% a taxa ideal - e a taxa de morbi-mortalidade materna, que não cai há dez anos. Essas mortes, em sua grande maioria, ocorrem por causas evitáveis.

Outro desfio a ser vencido é a violência institucional no parto, que é relatada por 25% das mulheres, segundo pesquisa. As parturientes são destratadas e submetidas a procedimentos desnecessários, como lavagem intestinal, raspagem de pelos e corte na vagina, segundo Elizabete Franco da Cruz, professora da USP, que ainda lamentou o fechamento pela prefeitura da única casa de parto de São Paulo, a Casa de Maria.



Humanização do parto



Ana Paula Caldas, médica neonatologista, apresentou vídeo mostrando que também os bebês, mesmo em maternidades privadas, sofrem procedimentos ríspidos no nascimento e não têm contato físico imediato com a mãe. A própria formação dos médicos não aborda o parto natural, disse Sonia Hotimsky, da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento (ReHuNa). Ela defendeu a luta pelos direitos humanos no parto, com foco na assistência centrada na mãe, que deve ter o direito de escolher onde e como terá seu filho, com avaliação médica sobre os riscos.

O obstetra Jorge Kuhn defensor do parto domiciliar, disse que está sendo processado pelo CRM-SP a pedido do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) por desvio de conduta. "O parto é um processo fisiológico e prescinde da ação do médico", afirmou, ao defender a ação das enfermeiras obstetrícias e doulas, que são profissionais treinadas para dar apoio físico e emocional às mulheres antes, durante e depois do parto.

A procuradora da República Ana Previtalli informou que corre ação civil pública pedindo aços da ANS para redução das cesáreas e humanização do parto. Débora do Carmo, da Rede Cegonha, do governo federal, também apoioi a regulamentação das obstretrizes.

A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão de Saúde, Marcos Martins (PT). Os deputados Ulysses Tassinari (PV), Marco Aurélio de Souza. Gerson Bittencourt e Simão Pedro (PT), presidente da Comissão de Educação e Cultura, todos do PT, solidarizaram-se com as demandas apresentadas e posicionaram-se contra a mercantilização do parto e o grande número de cesarianas. Leci Brandão (PCdoB) lembrou que a discriminação é maior ainda entre mulheres pobres e negras nos hospitais públicos.

Adriano Diogo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos, exibiu vídeo de presa parturiente algemada à cama do hospital, e lamentou que violências como essa ainda ocorram. Propôs que fossem feita moções junto ao CRM-SP em apoio ao médico Jorge Kuhn e ao secretário de Saúde e governador pedindo o reconhecimento das obstetrizes.