Recente estudo, apresentado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), intitulado "Cidades: Mobilidade, Habitação e Escala", expõe, mais uma vez, a relação direta entre os problemas de deslocamento dos moradores das grandes cidades e a produtividade dos trabalhadores. Nele, aponta-se que entre 2003 e 2010 a situação piorou bastante e o tempo médio levado em deslocamentos urbanos pelos brasileiros cresceu 20%.

Houve um crescimento demográfico de 13% contra um aumento de 66% no número de veículos em circulação. Em decorrência, os moradores de metrópoles, como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, passaram a consumir em média 1h04min para os seus deslocamentos diários.

O mesmo estudo aponta que nas cidades médias, que possuem entre 100 e 500 mil habitantes, o tempo consumido com locomoção é de 31 minutos. O relatório produzido pela CNI aponta como alternativa a adoção de modais de transporte de massa como monotrilho, o ônibus de trânsito rápido (BRT, na sigla em inglês) e veículos leves sobre trilhos (VLT) entre outros.

Entendo que a mobilidade é, em todo o mundo, o grande desafio das cidades contemporâneas. O automóvel, que no século passado pareceu uma resposta a este desafio, tem se revelado como um grande entrave as atuais necessidades de circulação. Ele representa hoje um desperdício de tempo, além de uma máquina poluidora.

Nesse sentido, é urgente que se os agentes públicos se esforcem no desenvolvimento de alternativas integradas de transporte público e políticas públicas de mobilidade sustentável. Devemos lembrar que cerca de um terço dos deslocamentos urbanos são feitos a pé, portanto, as calçadas devem ser repensadas para tornarem-se confortáveis. Elas devem ser sem os atuais buracos e desníveis que, muitas vezes, impedem a sua utilização, principalmente para aqueles que têm algum tipo de dificuldades de locomoção. Mais que nunca é necessário democratizar o espaço urbano e, para isso, é preciso promover os meios de apoderamento dos espaços públicos pelos cidadãos, a começar pelas vias de circulação urbana.

Nesse sentido, inspirado na campanha iniciada em 1998 em algumas cidades da França que propunham o Dia sem Carro, e que a partir do ano 2000 passou a envolver toda a Europa, apresentei em 2003 um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, instituindo o dia 22/9 de cada ano como Dia Sem Carro.

O projeto tornou-se a Lei Estadual 12.136/2005, que prevê, entre outras medidas, que o poder público de modo geral reserve e indique locais onde não serão admitidos automóveis particulares e estimule os moradores por meio de campanhas de divulgação.

No Brasil, a campanha teve início em 2001, graças aos esforços da organização Rua Viva, que já naquele ano envolveu 12 cidades brasileiras. Atualmente, outros Estados e municípios brasileiros contam com instrumentos legais de incentivo ao uso de transportes coletivos ou não poluente.

A ampliação da campanha com o crescente engajamento de cidades mostra que outras formas de mobilidade são possíveis e viáveis. Na cidade de São Paulo, um conjunto de organizações e movimentos sociais, capitaneados pela Rede Nossa São Paulo, promove entre os dias 17 e 22/9 a Semana da Mobilidade e o Dia Sem Carro. Participe você também e aproveite para se manifestar pela adoção de novas políticas públicas de transporte e mobilidade.



*Enio Tatto é deputado estadual pelo PT