Nesta quarta-feira, 19/9, aconteceu na Assembleia Legislativa uma audiência que abordou os casos de homicídio nas periferias de São Paulo. Organizada pela Comissão de Direitos Humanos, presidida por Adriano Diogo (PT), a reunião foi feita a pedido do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto de São Paulo (MTST) e com apoio do SOS Racismo.

Dirigente do MTST, Guilherme Boulos esclareceu que foi procurado por lideranças de moradores da região de M"Boi Mirim, zona sul da capital, que relataram o recente aumento de casos de assassinatos com característica de extermínio. Em particular, o caso do assassinato, no último dia 24/6, de Adilho Bezerra de Sá e Orlando Rodrigues, líderes comunitários da Favela do Bombeiro, que foi seguido, em setembro, pelo assassinato do policial militar Joel Juvêncio da Silva, que atuava em defesa da comunidade.

"Muitos outros homicídios semelhantes, também cometidos por policiais militares, ocorrem nas periferias da capital, de Embu das Artes e de Taboão da Serra, o que mostra que há um grupo de extermínio atuando dentro da corporação", continuou Boulos. "Os órgãos de segurança pública, que deveriam proteger a população, hoje não nos dão segurança, pois o morador da periferia, jovem e negro, já está condenado", finalizou.

Foram exibidos vídeo do enterro de uma das vítimas e dois áudios com depoimento de testemunhas da morte de Adilho e de Orlando. Os depoentes afirmaram que foram policiais mascarados que mataram as vítimas, pelas costas, e que depois do crime recolheram as cápsulas das balas, para evitar perícia. Relataram ainda o clima de medo que aflige os moradores, sujeitos a um toque de recolher informal. O policial Joel, que havia prometido investigar os assassinatos, foi morto tempo depois quando saía de culto religioso.



Esquadrão da Morte



"Na época da ditadura, havia o Esquadrão da Morte, que alegava matar bandidos para limpar a sociedade, mas que na verdade praticava terrorismo de Estado contra a população. Hoje, no Estado de São Paulo, ocorre o mesmo, pois grupos de PMs têm matado nas periferias, numa demonstração de ódio da classe contra o povo trabalhador", disse Ivan Seixas, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Ele também lembrou casos de PMs mortos por discordarem desses grupos de extermínio.

Ainda segundo Seixas, essas mortes são creditadas a "resistência seguida de morte", ou seja, como se a culpa fosse da vítima, e as cenas de crime não são preservadas, o que impede a investigação. Mas fica claro que não houve tiroteio, pois não há policiais feridos ou buracos de balas em viaturas. A população tem medo de denunciar, e os casos acabam engavetados no Ministério Público, onde há setores contra a investigação. "Só a força do povo pode acabar com esse império de terror", finalizou.

Aos moradores da periferia presentes, o procurador da República Matheus Baraldi afirmou: "por mais que haja ameaças e tentativas de intimidação, não desistam. Unam-se para denunciar as barbáries que acontecem na periferia, pois o maior poder na democracia é a união do povo". Ele considerou que "a política de segurança pública no Estado está desequilibrada, onde o crime está organizado e a resposta é o assassinato a varejo da população, o que não afeta as organizações criminosas. Hoje a PM mata mais que na época da ditadura".

A jornalista Rose Nogueira, representante do Grupo Tortura Nunca Mais, trouxe dados da ONU que mostram que a polícia paulista mata cinco vezes mais que todas as polícias americanas. Só este ano, foram 229 pessoas mortas por resistência à polícia, contra média de 106 casos anuais nos EUA.

Integrante da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, Antonio Funari Filho lamentou que não haja uma polícia verdadeiramente investigativa, o que aumenta a impunidade. Também da mesma entidade, Julio Neves, que é candidato à Ouvidoria da Polícia, também posicionou-se contra a impunidade.

A atuação do Ministério Público estadual foi defendida pela promotora Maria Gabriela Steinberg. Ela disse que foi criada na Procuradoria um núcleo de política pública para ouvir a população civil, em especial a mais vulnerável. Também falaram o defensor público Patrick Lemos Cacicedo e Celso Fontana, do SOS Racismo. Fontana defendeu uma reestruturação da polícia. Ainda foi dada a palavra para a viúva de Adilho, Ana dos Santos.