Os índices de mortalidade infantil no Estado de São Paulo chegaram ao menor nível da história segundo balanço feito pela da Secretaria da Saúde, em 2011, que apontaram queda de 31% nos últimos 11 anos. Um dos motivos seria a atuação do programa de Diagnóstico Amigo da Criança, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP).

Porém, como ainda há discrepâncias entre os índices de diferentes cidades, o deputado André do Prado (PR) propõe, através do PL 573/2012, a criação do Programa Diagnóstico Amigo da Criança. O artigo 2º da propositura afirma que esse programa "visa reduzir a ocorrência de óbitos de gestantes, crianças ou fetos, através da identificação dos fatores que possivelmente possam desencadear a ocorrência das mortes, bem como o acompanhamento destes índices, em cada um dos municípios do Estado de São Paulo".

André do Prado sugere que o programa poderia ser implementado através do Grupo Técnico Comitê de Prevenção de Óbito Infantil e Fetal, que implantaria ações para melhoria da atenção da saúde de forma a atender melhor as parturientes, crianças e fetos.

Caberá a esse grupo técnico, entre outras funções, trabalhar pela capacitação referente à vigilância e propor respostas rápidas para prevenção e controle de situações específicas que resultem em aumento dos índices de mortalidade materna, infantil e fetal.

Publicado no Diário Oficial, no dia 20/9, o PL 573/2012 está em pauta para recebimento de emendas por parte dos demais parlamentares. A seguir, antes de ser votado em Plenário, irá para análise das comissões temáticas pertinentes.



A íntegra da propositura pode ser consultada no site da Assembleia Legislativa (www.al.sp.gov.br), no link Projetos.