Ao se apro­ximarem as eleições muni­cipais de 7 de out­u­bro, mais uma vez é oferecida à sociedade a possibilidade de questionar a evolução da democracia em nosso país e em nosso Estado. Quem vencer esses pleitos, terá pela frente quatro anos de mandato às prefeituras e às câmaras municipais.

O engajamento político crescente altera o cotidiano dos cidadãos, seja pela propaganda eleitoral, pelos debates transmitidos pela rádio e TV e pela navegação na web " desde a simples troca de e-mails ao acompanhamento das agendas dos candidatos por mídias sociais ", levando-nos a conviver com os constantes pedidos de votos para este ou aquele candidato, defesas e críticas mais ou menos apaixonadas aos partidos e ao comportamento dos postulantes aos cargos.

Os prefeitos são os chefes dos executivos municipais e os vereadores são eleitos para os legislativos municipais, em número proporcional à população da cidade. Nas câmaras municipais, há, no mínimo, nove vereadores e, no máximo, 21. Resolução de 2004 permitiu o máximo de 55 para municípios com mais de 6,5 milhões de habitantes, caso apenas da cidade de São Paulo.



Desde a República



A República no Brasil foi proclamada em 1889, e encerrou o período imperial brasileiro. O Brasil, denominado oficialmente República Federativa do Brasil, é uma federação formada por 26 Estados e um distrito federal.

Durante o império, a forma de governo era a monarquia hereditária, constitucional e representativa, sendo o país dividido formalmente em províncias. Eram quatro os poderes: os tradicionais e o Poder Moderador, exercido pelo imperador, cuja função era a de resolver impasses.

Desde a Proclamação da República, o Brasil tem sido governado por três poderes, o Legislativo, o Judiciário e o Executivo, em que o chefe é o presidente da República, eleito a cada quatro anos pelo voto popular em eleições diretas. Porém não foi sempre assim. Houve períodos de excessão, como a ditadura civil de Getúlio Vargas, de 1930 a 1945.

O regime de governo vigente no Brasil é o presidencialismo. Apenas entre 1961 e 1963 foi parlamentarista. Isso aconteceu por conta da renúncia, depois de sete meses de mandato, de Jânio Quadros, que havia sido eleito em 1960. A renúncia de Jânio abriu uma crise institucional e política, só debelada com a aprovação de emenda constitucional que introduziu no Brasil o regime parlamentarista. Mas, em 1963, um plebiscito aprovou a restauração do presidencialismo, assumindo o governo o vice de Jânio, João Goulart (Jango).

Entretanto, logo após esse episódio, o país viveu até 1985 sob uma ditadura militar, imposta após o golpe militar contra o governo de Jango, em 1964. A partir de 1985, o país passou a ser governado por José Sarney, vice de Tancredo Neves (morto meses depois da escolha). Ambos civis, foram eleitos indiretamente, ou seja, pelo Congresso Nacional. Vale ressaltar que Sarney pertencia ao PFL, partido oriundo da Arena, que apoiava o regime militar.

A democracia só foi plenamente restaurada em 1989, com a eleição pelo voto popular de Collor de Mello, empossado em 1990. Porém um impeachment retirou Collor da presidência em 1992, assumindo seu vice Itamar Franco.

Depois governaram o país Fernando Henrique Cardoso, por dois mandatos, e Luiz Inácio Lula da Silva, também por dois mandatos. A primeira mulher a presidir o Brasil, Dilma Rousseff, assumiu o governo em 2011.