Apesar de não serem obrigados, muitos idosos fazem questão de votar

Conscientização de seus direitos cresce, apoiada na legislação
05/10/2012 14:11 | Da Redação

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A partir dos 70 anos, as pessoas não são mais obrigadas a votar, o que faz com que o número de eleitores nessa faixa etária se reduza por diversos motivos. Mas muitos idosos ainda fazem questão de votar, mesmo que tenham, por vezes, problemas de locomoção ou dificuldades de chegar até as zonas eleitorais, onde têm direito a fila preferencial.

No Estado de São Paulo, segundo o Censo 2010, a população acima de 70 anos soma 2,12 milhões de pessoas, o que representa 5,15% da população. Considerando o eleitorado paulista, que soma mais de 31 milhões de pessoas, os eleitores entre 70 e 79 anos são 4,7% do total, e acima desta faixa de idade são 2,5%. Com o aumento da longevidade da população e redução das taxas de natalidade, aumentou o número de eleitores acima de 69 anos, que responderam, nas eleições de 2010, por 6,2% do eleitorado.

Os idosos que não deixam de votar são pessoas que muitas vezes acompanharam ou participaram das lutas pelo restabelecimento da democracia no Brasil, e que, portanto, valorizam esse direito reconquistado após a ditadura militar. Mesmo com os constantes escândalos que envolvem os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, confiam no valor da democracia.

Mas alguns idosos ainda se sentem desestimulados. Um dos motivos da abstenção eleitoral é o desinteresse pelos rumos da sociedade de alguns desses idosos, que não veem a importância do voto, tanto para o presente como para o futuro da sociedade. Mas isso está mudando: cada vez mais esse segmento toma consciência de seus direitos e da necessidade de exercer sua cidadania.

A consciência dos direitos dos idosos tem crescido a cada dia. Legislações específicas, como a Lei 10.741/2003, que estabeleceu o Estatuto do Idoso, que regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, são de grande ajuda para essa população.

O Estatuto do Idoso foi complementado em São Paulo pelo Conselho Estadual do Idoso, que é integrado por representantes de secretarias estaduais e de organizações da sociedade civil, com a função de articular projetos e atividades que possam contribuir para a solução de problemas que afetam essa parcela da população. Sua função é articular a Política Estadual do Idoso.

O voto é obrigatório para os cidadãos brasileiros alfabetizados com idades entre 18 e 70 anos. Adolescentes de 16 e 17 anos, analfabetos e maiores de 70 anos têm voto facultativo. Quem é obrigado a votar e não comparecerer às urnas por três eleições consecutivas (cada turno é considerado uma eleição) pode ter o título cancelado.

alesp