Setor de açúcar e álcool paulista comemora novas regras no ICMS

Com nova legislação, fabricantes poderão transferir créditos tributários de forma mais simples
10/10/2012 20:15 | Da Redação: Joel Melo Foto: Maurício Garcia de Souza

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Barros Munhoz  fala do seu orgulho em ver o governo atento às necessidades dos setores que geram emprego e renda<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2012/fg118464.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Reunião no Palácio dos Bandeirantes <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2012/fg118465.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Governador Geraldo Alckmin assinou decreto que estabelece duas alterações na sistemática de transferência de créditos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2012/fg118466.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>  Andrea Calabi, secretário da Fazenda<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2012/fg118467.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Em reunião no Palácio dos Bandeirantes nesta quarta-feira, 10/10, o governador Geraldo Alckmin assinou decreto que estabelece duas alterações na sistemática de transferência de créditos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida beneficia os estabelecimentos que não tiverem débitos do tributo em valor menor que o montante a ser transferido.

Também serão implementadas normas pela Secretaria da Fazenda que permitirão uma nova sistemática de transferência de créditos dos fabricantes de açúcar ou etanol para as cooperativas encarregadas da venda de seus produtos.

Durante a cerimônia de assinatura, o presidente do conselho de administração da Coopersucar, Luis Roberto Pogetti, agradeceu ao governador, aos secretários e, na pessoa do presidente da Assembleia Legislativa, Barros Munhoz, aos deputados estaduais, pelo apoio ao setor. Pogetti citou números da Coopersucar que atestam o crescimento da cooperativa, transformando-a na maior do mundo no setor.

Barros Munhoz, a respeito do decreto, falou do seu orgulho em ver o governo atento às necessidades dos setores que geram emprego e renda. Munhoz elogiou ainda a consciência "de um governo que dá ânimo para encarar as vicissitudes", e enfatizou que o decreto assinado fortalece também o cooperativismo.

Finalizando o evento, Alckmin agradeceu aos secretários presentes, em particular a Andrea Calabi, secretário da Fazenda, e enalteceu as qualidades do setor de açúcar e de álcool, explicando como o decreto vai auxiliar a área a criar mais emprego e gerar mais renda. Alckmin lembrou que o governo estadual isentou de ICMS a aquisição de bens de capital destinados à produção de energia elétrica a partir de biomassa (palha da cana de açúcar). Com esses incentivos, Alckmin disse que o Estado vai produzir em energia elétrica "o equivalente a uma Belomonte, sem inundação".

Participaram da reunião, além dos já citados, os secretários José Aníbal (Energia), Bruno Covas (Meio Ambiente), Edson Giriboni (Saneamento e Recursos Hídricos), e o presidente executivo da Coopersucar, Paulo Roberto de Souza.

alesp