Além de estampar as manchetes dos jornais nas últimas semanas, os planos de saúde ocuparam a pauta da Assembleia Legislativa no dia 9/10. Após a decisão da ANS de suspender, desde 2/10, por três meses, a venda de 301 planos de saúde, administrados por 38 operadoras, o Instituto do Legislativo Paulista (ILP), a Associação de Consumidores Proteste e o Instituto Ágora promoveram o seminário Planos de Saúde: Acesso, Qualidade e Informação. Crise na Assistência?, para discutir a qualidade e os serviços prestados pelas companhias de saúde complementar. O evento, dividido em dois painéis, foi aberto pelo deputado Marcos Martins (PT), presidente da Comissão de Saúde, pela coordenadora institucional do Proteste, Maria Inês Dolci, pela presidente do Instituto Ágora, Regina Parizi, e por Patrícia Rosset, representando Maurílio Maldonado, presidente do ILP. Segundo a ANS, o número de queixas sobre planos de saúde recebidas pela entidade triplicou desde janeiro passado. Entre 19 de julho e 18 de setembro, houve 10.144 reclamações de usuários. Dados da Fundação Procon/SP revelam que, no primeiro semestre de 2012, apenas dez operadoras foram responsáveis por mais de 1.400 reclamações no órgão paulista. Martins destacou a relevância do debate. "A função da comissão é prioritariamente acompanhar a saúde pública estadual, mas ela está atenta às questões que afetam a vida do morador de nosso Estado e às dificuldades com os usuários da saúde complementar", afirmou. Para o deputado, existe nessa equação uma variável que atinge a saúde pública: diante da recusa ou da dificuldade de atendimento privado, o associado usa a rede pública sem que haja o ressarcimento do procedimento pelo plano de saúde. "O que queremos é o SUS funcionando a contento e que aquele que procura a saúde complementar o faça por conveniência e não por incapacidade do atendimento público, e que quando isto ocorrer o serviço seja prestado com respeito, agilidade e eficiência", completou. mmartins@al.sp.gov.br