Comissão de Saúde discute a instituição da carreira de médico no Estado


30/10/2012 21:17 | Da Redação: Vera Boldrini Fotos: Roberto Navarro

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Marcos Martins, presidente da comissão<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2012/fg118939.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Florisval Meinão, Cid Carvalhaes, Marcos Martins e Renato Azevedo Jr.<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2012/fg118940.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Florisval Meinão <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2012/fg118942.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Cid Carvalhaes e Marcos Martins <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2012/fg118943.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

A Comissão de Saúde reuniu-se nesta terça-feira, 30/10, sob a presidência do deputado Marcos Martins (PT), para discutir o Projeto de Lei Complementar 39/2012, de autoria do governador Geraldo Alckmin, que institui a carreira de médico no Estado de São Paulo.

Segundo Marcos Martins, o governo do Estado estava devendo o envio desse projeto. "Existe a expectativa de que o PLC seja votado o mais breve possível porque há muito tempo a categoria vem reivindicando isso", disse. Ele observou que a realização da audiência é importante, uma vez que tem a finalidade de colher contribuições e ouvir a opinião das partes interessadas.

Participaram da reunião representantes de três entidades da categoria dos médicos: os presidentes do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Renato Azevedo Júnior; do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Cid Célio Jayme Carvalhaes; e da Associação Paulista de Medicina (APM), Florisval Meinão.



Contribuição das entidades



Para os representantes, há pontos do PLC a serem ajustados. Foram discutidas propostas no sentido da progressão de carreira e ajustes em termos de salários, progressões e aposentadoria. Outro aspecto que mereceu a atenção foi o prêmio por produtividade médica, que, na visão das entidades, não ficou bem definido na propositura. "É um projeto que, no nosso entendimento, se constitui em um avanço, cria uma carreira para o médico, mas precisa haver as correções naturais e necessárias. De uma forma geral, foi uma proposição acolhida pelo Sindicato dos Médicos", disse Carvalhaes.

Além da preocupação com a remuneração, que para os representantes do setor deve ser condigna e adequada à responsabilidade do trabalho do médico, a proposta tem de oferecer maior atratividade à carreira. Ainda devem ser atendidos outros tópicos como a existência de adequadas condições de trabalho e a concessão da capacidade resolutiva aos próprios profissionais, e não a um chefe administrativo. Quanto à ascensão do profissional, as entidades buscam evitar que haja qualquer subjetividade na avaliação do profissional, de forma que se garantam critérios justos.

Ainda na opinião dos representantes, o atendimento desses tópicos deve levar a um sentimento de aceitação por parte dos médicos, e muitos se sentirão atraídos a trabalhar em regime de dedicação exclusiva ao serviço público. Para as entidades médicas, o projeto em pauta não deve encerrar a reestruturação das carreiras da saúde, já que deve ser priorizada a constituição de equipes multidisciplinares, com profissionais das diversas áreas da saúde.



Posição dos parlamentares



Na opinião dos deputados, o PLC deve garantir a valorização do profissional da saúde, permitindo que o profissional se fixe no emprego público, dedicando-se a ele em tempo integral. Carlão Pignatari (PSDB), Celso Giglio (PSDB) e Ulysses Tassinari (PV) consideraram a proposta um grande avanço, embora tenham concordado com algumas das observações dos representantes das entidades médicas, como reajuste dos valores salariais e ascensão na carreira. Já Edinho Silva (PT) observou que "a bancada votará favoravelmente ao projeto, contanto que ele seja mais inteligível e transparente".

Gerson Bittencourt (PT) disse que o plano ainda não contempla as expectativas da categoria. "É necessário um esforço para que haja maior aproximação da proposta em relação às reivindicações da categoria".

Ainda no entendimento de Marcos Martins, os outros profissionais da saúde, como os dentistas, devem se organizar através de suas entidades de representação conforme foi feito pela categoria médica, de forma que também tenham atendidas suas reivindicações. Ele observou que é possível que o secretário de Estado da Saúde, Giovanni Guido Cerri, compareça à Assembleia na próxima terça-feira, 6/11, ocasião em que os interessados poderão comparecer e se inscrever para participar do debate. Também estiveram presentes os deputados Welson Gasparini (PSDB) e Itamar Borges (PMDB).

alesp