Edson Giriboni, secretário estadual do Saneamento e Recursos Hídricos, apresentou nesta quarta-feira, 12/12, balanço da atuação da pasta e do andamento dos projetos executados pela secretaria à Comissão de Infraestrura.

Durante a apresentação das atividades que vêm sendo desenvolvidas pela secretaria, Giriboni destacou os principais desafios de São Paulo em recursos hídricos e saneamento são garantir o suprimento hídrico e o desenvolvimento sustentável nas regiões metropolitanas, superar conflitos pelo uso da água, universalizar os serviços de saneamento até 2020 e mitigar eventos críticos (como secas e inundações) num cenário de mudanças climáticas.



Convênios com pequenos municípios



Para atingir esses objetivos, a secretaria desenvolve diversos programas, dos quais destacou os seguintes: Sanebase, que promove convênios com repasses de recursos aos pequenos municípios autônomos para obras nos sistemas de água e esgoto; Água é Vida, que provê serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário a localidades isoladas de pequeno porte ocupadas predominantemente por população de baixa renda; Se Liga na Rede, que custeia obras dentro dos imóveis de famílias de baixa renda para que se conectem à rede de esgoto já existente. Além disso, a secretaria de auxilia os municípios na elaboração de seus planos municipais de saneamento determinados pela Lei Federal 11.445/2007.



Gestão



O secretário deu dados sobre a projeção de despesas para as ações de gestão de recursos hídricos, planejamento e promoção do saneamento no Estado e saneamento ambiental em mananciais de interesse regional.

No planejamento e promoção do saneamento no estado, o secretário destacou o programa Reágua, que apoia ações de saneamento que contribuam para a ampliação da disponibilidade hídrica, apontando os sistemas dos rios Piracicaba/Capivari/Junciaí, Alto Tietê, Sapucaí/Grande, Mogi-Guaçu e Tietê/Sorocaba. O programa visa o controle e redução de perdas, o uso racional da água em escolas, reúso de efluentes tratados e, por fim, coleta, transporte e tratamento de esgotos.

Giriboni também deu dados sobre a evolução das metas de universalização do abastecimento de água e coleta de esgoto e das ações mais relevantes em 2012: em ligações de água, por exemplo, a meta de 157 mil ligações em 2012 foi superada por 180 mil ligações atualizadas até outubro deste ano, por exemplo.



Questionamentos



O deputado Geraldo Cruz (PT) indagou sobre o uso de Parceria Pública Privada (PPP) para construção de piscinões e também sobre episódios de despejo de esgoto no rio Embu Mirim pela Sabesp. O presidente da comissão, José Zico Prado (PT), indagou sobre o processo de concessão de outorgas de uso de água pelos pequenos agricultores, prejudicados pela burocracia que, segundo ele, os impede de obter financiamentos.

Giriboni disse que o sistema PPP para contratar a construção de piscinões acaba reduzindo custos, pois permite lotes maiores e economia de escala. Sobre a reclamação de Cruz, Giriboni comprometeu-se a verificar e encaminhar solução para o caso.

José Zico Prado reclamou da burocracia envolvida na concessão de outorgas de uso de água, especialmente quando se trata de pequenos agricultores. Segundo Zico, sem a outorga, o Banco do Brasil não concede financiamento. O processo de informatização de outorgas estará disponível na internet dentro de dois meses, e foi simplificado, com a substituição da documentação que era exigida por uma autodeclaração, segundo técnico do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) presente à reunião. Beto Trícoli e Chico Sardelli, do PV, elogiaram a atuação de Edson Giriboni à frente da secretaria.

Além do debate com o secretário Edson Giriboni, foi apreciada ainda pauta de 11 itens, que pode ser verificada no Portal da Alesp (www.al.sp.gov.br), no link Comissões.