Faleceu na manhã de 31 de janeiro de 2013, em sua residência na capital paulista, o ex-deputado Luiz Carlos Santos, presidente da Assembleia paulista entre 1985 e 1987. O velório do deputado Luiz Carlos Santos será realizado no Hall Monumental do Palácio 9 de Julho, no Parque do Ibirapuera, em São Paulo, e o enterro será realizado no cemitério Gethsemâni, no bairro do Morumbi, na capital paulista, às 11h15 desta sexta-feira, 1º de fevereiro.



Biografia



Luiz Carlos dos Santos nasceu na cidade de Araxá (MG), em 26 de maio de 1932, filho de Vasco dos Santos e de Maria Soares dos Santos. Foi casado com Maria Aparecida de Faria Santos, com quem teve duas filhas.

Após realizar os cursos regulamentares em sua cidade, transferiu-se para São Paulo, sendo aprovado no vestibular para Direito na Faculdade do Largo São Francisco, da USP, colando grau em 5 de abril de 1957.

Filiando-se ao Partido Democrata Cristão - PDC, trabalhou entre 1961 e 1962, na Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo, na gestão do professor Antonio Queiroz Filho, durante o governo de Carvalho Pinto. Desincompatibilizando-se da função em 1962, concorreu nas eleições municipais de 1963, obtendo uma suplência, mas acabou exercendo o mandato de vereador na Câmara Municipal de São Paulo.

Com o fim dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2, e a instauração do bipartidarismo, filiou-se ao MDB " Movimento Democrático Brasileiro, partido de oposição ao regime militar implantado no país com o golpe de 1964.

No governo de Ademar de Barros, foi nomeado diretor administrativo da Companhia Agrícola de Imigração e Colonização - CAIC, exercendo o cargo entre 1965-1968. No ano seguinte, fez curso de especialização em mercado de capitais na Fundação Getúlio Vargas, onde também cursou administração entre 1972 e 1975. Foi assessor técnico da diretoria do Banco de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, no período de 1971-1972.

Na gestão do vereador Roberto Cardoso Alves, foi chefe de gabinete da Presidência da Câmara Municipal de São Paulo, entre 1977-1978. Deixou esse cargo para se candidatar a uma vaga na Assembleia Legislativa de São Paulo, nas eleições de 15 de novembro de 1978, sendo eleito com 37.291 votos, pelo MDB. Assumiu sua cadeira em 15 de março de 1979, para a 9ª Legislatura (1979-1983). Com a reforma política que instituiu o pluripartidarismo em 1979, filou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB. No biênio de 1979-1981, ocupou o cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia.

Na 9ª legislatura foi membro efetivo da Comissão de Segurança Pública, da qual exerceu a sua presidência, e suplente nas Comissões de Economia e Planejamento, e de Promoção Social. Foi membro efetivo e presidente da Comissão Assuntos Metropolitanos. Integrou também a Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Industrialização e Distribuição de Produtos de Subsistência.

Integrou a partir de 1981, o Diretório Regional do PMDB e, em 1983, foi membro vogal da Comissão Executiva do PMDB paulista, da qual foi membro efetivo em 1985. Fez parte também do Diretório Nacional do PMDB.



Reeleição



Nas eleições de 15 de novembro de 1982, foi reeleito deputado estadual pelo PMDB, com 96.213 votos, para a 10ª legislatura (1983-1987). Nesse quadriênio foi membro das Comissões de Assuntos Metropolitanos, de Constituição e Justiça, da qual foi seu vice-presidente, e de Irregularidades nos Órgãos da Administração Direta e Indireta e da Organização Policial no Estado.

Após a campanha das Diretas Já, na qual se pleiteava a eleição direta para a presidência da República, Luiz Carlos Santos, foi um dos delegados da Assembleia paulista que votou no colégio eleitoral, em 15 de janeiro de 1985, na escolha de Tancredo Neves ao cargo de presidente do Brasil.

No pleito de 15 de novembro de 1986, foi mais uma vez reeleito deputado estadual pelo PMDB, obtendo 114.583 votos, para a 11ª Legislatura (1987-1991). Nesse período foi deputado estadual constituinte, sendo presidente do Grupo Constituinte. No período de 15 de março de 1985 a 15 de março de 1987, exerceu o cargo de presidente da Assembleia paulista, exercendo interinamente entre 11 e 16 de dezembro de 1986 o governo de São Paulo, durante viagem do titular, Franco Montoro. Entre 1987 e 1988, foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça.

Licenciou-se em 1988 para assumir inicialmente o cargo de secretário de Estado de Negócios Metropolitanos e, entre 1988 a 1990, como secretário estadual da Habitação e Desenvolvimento Urbano.



Brasília



Nas eleições de 3 de outubro de 1990, foi eleito deputado federal pelo PMDB, com 100.482 votos para a legislatura de 1991 a 1995, sendo vice-líder do partido na Câmara dos deputados entre 1991 e 1993. Foi líder do governo na Câmara dos Deputados em 1994, e entre 1995 e 1996, integrou diversas comissões permanentes e de inquérito. Sendo titular das seguintes comissões: Mista Especial Plebiscito sobre Forma e Sistema de Governo; Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias; Comissão de Finanças e Tributação; Comissão de Fiscalização Financeira e Controle; Comissão de Minas e Energia e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Foi suplente da Comissão de Relações Exteriores e relator da CPI Mista Sistema Financeiro de Habitação.

Foi vice-presidente do PMDB de São Paulo entre 1991 e 1993.

Participou em 29 de setembro de 1992, da sessão na Câmara dos Deputados que aprovou com seu voto o impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello, acusado de crime de responsabilidade por ligações com um esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha Paulo Cesar Farias.

Em abril de 1993, licenciou-se do seu mandato parlamentar para assumir, a convite do governador Luiz Antonio Fleury Filho, a secretaria estadual de Energia e Saneamento de São Paulo.

Deixando a secretaria reassumiu sua cadeira de deputado federal em janeiro de 1994, exercendo a partir de então a liderança do governo Itamar Franco. Nessa função foi responsável pela articulação parlamentar para aprovação das propostas do Executivo, como da reforma fiscal e de orçamento.

Foi reeleito deputado federal no pleito de 3 de outubro de 1994, com 113.535 votos para o quadriênio 1995-1999. Participou dos trabalhos legislativos como membro titular das comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; foi membro titular e suplente da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação; e Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. Foi observador parlamentar da 50ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, em 1995. Integrou a delegação parlamentar brasileira que visitou Santiago, no Chile, para discutir o tema da seguridade social naquele país.



Ministério



No governo Fernando Henrique Cardoso foi nomeado ministro de Estado Extraordinário para Coordenação de Assuntos Políticos, exercendo o cargo de 1996 a 1998. No ano de 1997, por falta de espaço no seu partido, transferiu-se para o Partido da Frente Liberal " PFL. Deixando o ministério em abril de 1998, retornou a Câmara dos Deputados, nesse mesmo ano, passando a ser vice-líder do seu partido. Foi candidato a vice-governador de São Paulo, na chapa encabeçada por Paulo Maluf, que acabou derrotada pelo governador Mário Covas, do PSDB.

No início de 1999, ao término de seu mandato parlamentar deixou a Câmara dos Deputados, sendo nomeado pelo presidente Fernando Henrique para o cargo de diretor-presidente de Furnas Centrais Elétricas S.A., sediada no Rio de Janeiro, exercendo a função até fins de 2002. Deixando a presidência de Furnas, retirou-se da vida pública.

*Antônio Sérgio Ribeiro é advogado, pesquisador, diretor do Departamento de Documentação e Informação da Assembleia.