É de nosso conhecimento que os pescadores ribeirinhos são aqueles que residem nas proximidades dos rios, cuja atividade de subsistência principal é a pesca artesanal, além do pequeno roçado que os mesmos mantêm para o próprio consumo.

Em 2007, depois de muita luta e perseverança, a população ribeirinha, que atualmente é formada por mais de 6 milhões de brasileiros, foi reconhecida pelo governo, através do Decreto Presidencial 6.040, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Aparentemente, o reconhecimento destas famílias, a luta e conquista por um espaço que lhes proporcionem condições de sobrevivência é louvável, até tratarmos do que está no auge em nosso país, que são as construções das usinas hidrelétricas.

É cristalino o fato de que as hidrelétricas causam grande impacto ambiental, inclusive o aumento do nível dos rios, a mudança de seu curso e o alagamento de áreas vizinhas. Como se não bastasse, as barragens têm dado causa ao processo de erosão que tem afetado diretamente os ribeirinhos.

Não posso deixar de mencionar que, no município de Rosana, foram construídas duas barragens (Usina Hidrelétrica Sérgio Mota/Rio Paraná e a Usina de Rosana/Rio Paranapanema), que quebraram totalmente o ciclo de vida dos peixes nativos e desabrigaram diversas famílias ribeirinhas, já que atualmente o local foi inundado, tornando-se área de preservação permanente.

Diante da existência de diversas pesquisas que comprovam tal degradação ambiental e problemática aos ribeirinhos, a priori, é de suma importância que tais pescadores sejam justamente compensados através da construção de casas, denominada "Vila do Pescador". Afinal, é a mínima dignidade que se pode oferecer a estes trabalhadores.

Por outro lado, a realização de parceria entre a concessionária de energia elétrica para a produção de peixes nativos em tanques redes ou tanques escavados, com a utilização de mão de obra destes pescadores e familiares, também é importantíssima para sanar as dificuldades atualmente enfrentadas pelos ribeirinhos e demais comerciantes da área pesqueira.

Tenho a plena confiança de que neste ano mudanças acontecerão em prol da população ribeirinha, estarei empenhado nesta causa, mesmo porque, já tenho levado a diversos órgãos competentes, não só projetos, mas o apelo por uma vida de qualidade e de incentivo a estas famílias.



*Sebastião Santos é deputado estadual pelo PRB na Assembleia.