A Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, presidida pelo deputado Itamar Borges (PMDB), a Frente Parlamentar da Saúde, presidida pelo deputado Carlão Pignatari (PSDB), em conjunto com a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp), a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, realizaram nesta segunda-feira, 25/2, encontro na Assembleia Legislativa.

O evento, que reuniu parlamentares estaduais e federais, prefeitos, secretários municipais de Saúde, representantes de santas casas e hospitais filantrópicos, teve como objetivo debater a situação por que passam essas entidades e estabelecer novos passos no sentido de sensibilizar o governo federal para rever a tabela SUS (Sistema Único de Saúde) e achar uma solução viável para equacionar as dívidas das unidades de saúde.

O diretor-presidente da Federação das Santas Casas, Edson Rogatti, fez um balanço da atual situação das entidades filantrópicas que, segundo ele, iniciaram 2013 com dívidas de R$ 12 bilhões, e que devem chegar a R$ 17 bilhões no final do ano, em decorrência do déficit anual de R$ 5 bilhões nos contratos e convênios com o SUS.



Déficit anual



Edson informou que hoje as instituições filantrópicas são responsáveis por metade do atendimento público do país, e "embora tenham a obrigação de oferecer 60% da sua capacidade ao SUS, a grande maioria põe à disposição mais de 90%, e em várias cidades a assistência é integral".

Pelos cálculos da Federação de cada R$ 100 gastos na assistência pública, apenas R$ 65 são ressarcidos pelo governo. Segundo os oradores que participaram do encontro, essa distorção é a principal causa da origem da dívida e do déficit anual.



Linhas de crédito



Entre os parlamentares presentes, o senador Aloysio Nunes (PSDB/SP) afirmou que é necessário manter a mobilização, e que serão marcados encontros com o presidente da Câmara e do Senado para que recebam uma comissão dos representantes das entidades filantrópicas como mais uma ação para sensibilizar os parlamentares e aumentar a pressão para que o governo aja com rapidez para solucionar em definitivo esse grave problema que ameaça a saúde pública brasileira.

Como medida imediata, as entidades reivindicam o reajuste da tabela de pagamento do SUS para cerca de 100 procedimentos e o equacionamento das dívidas das entidades com possíveis linhas de crédito. Este pleito foi reforçado na fala dos deputados federais presentes ao encontro, bem como dos deputados estaduais Carlão Pignatari, Itamar Borges, Luiz Carlos Gondim (PPS), Ulysses Tassinari (PV) e Vitor Sapienza (PPS).

O presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades da Filantrópicas na área de saúde, deputado federal Antonio Brito (PTB/BA) destacou que é necessário uma ação integrada dos parlamentares e a manutenção da mobilização por parte das santas casas e hospitais filantrópicos, bem como das prefeituras e câmaras municipais.

Ao final do encontro será redigido um documento e elaborada uma agenda de ações visando a sensibilização do governo federal. (PM)