Pedida audiência para agilizar julgamento de embargos no STF
O deputado Carlos Giannazi (PSOL) deve ir à Brasília para uma audiência com o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. A intenção é sensibilizar o magistrado para que os embargos declaratórios impetrados sejam julgados com urgência. Esta medida foi anunciada pelo parlamentar na reunião feita na Assembleia Legislativa em 20/2 pela ADDPA e o conjunto dos advogados contribuintes da carteira do Ipesp.
Giannazi foi à tribuna solicitar ao Supremo que coloque rapidamente em pauta a peça processual interposta, que pede esclarecimentos relacionados ao julgamento das ADI 4291 (PSOL) e ADI 4429 (OAB - Federal), ocorrido em dezembro de 2011. Pediu ainda que cópia de seu pronunciamento fosse remetida ao presidente do STF.
"Não desistimos da luta para restabelecer a justiça aos milhares de advogados contribuintes do Ipesp e, além desse encontro que estamos organizando, haverá outra forma de pressão quando o superintendente do Ipesp, Carlos Henrique Flory, comparecer à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa por meio de nossa iniciativa. Ele precisa esclarecer pontos preocupantes ao movimento independente dos advogados como a aplicação dos recursos da carteira, a transparência na gestão, o não cumprimento do acórdão do STF no que se refere aos direitos restituídos (retorno do desconto dos 20% para 5% e reajuste dos proventos pelo salário mínimo), dentre outros questionamentos", disse.
carlosgiannazi@uol.com.br
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