Após a cerimônia de abertura do 4º Encontro de Agentes Públicos Municipais, Maria Helena Guimarães de Castro, diretora-executiva da Fundação Seade, e Haroldo da Gama Torres, diretor-adjunto de Análise e Disseminação de Informações, apresentaram o índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS) e o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS), edição de 2012, com base nas informações de 2010.

Estes índices " desenvolvidos a partir de parceria do Poder Legislativo com a Fundação Seade " são um sistema de indicadores consistentes e atualizados dos 645 municípios paulistas sobre seu desempenho econômico e social, bem como sobre a desigualdade e as áreas de concentração de pobreza. Trata-se de uma ferramenta importante para os deputados estaduais e os agentes públicos municipais, pois fornecem subsídios para a definição de prioridades e para a formulação de políticas públicas.



IPRS



Os 645 municípios paulistas classificam-se em cinco grupos. O Grupo 1 reúne os municípios com elevado nível de riqueza e bons indicadores sociais. A maioria deles está ao longo dos principais eixos rodoviários do Estado (rodovias Anhaguera e Presidente Dutra). Em 2010, este grupo contava com 78 municípios e uma população de 9,8 milhões de pessoas. Santo André, São Bernardo do Campo, São José dos Campos, Sorocaba e Santos são alguns dos municípios que fazem parte deste grupo.

Municípios com bons níveis de riqueza mas que não se refletem nos indicadores sociais compõem o Grupo 2. Em 2010, este grupo contava com 75 municípios, totalizando mais de 20,5 milhões de habitantes, o maior dos grupos em população. Alguns dos municípios deste grupo são Cubatão, Diadema, Suzano, Mauá, Guarulhos, Osasco e Cotia - importantes municípios industriais localizados em regiões metropolitanas; Guarujá, São Sebastião e Campos do Jordão - importantes municípios turísticos e, ainda, os municípios de São Paulo, Campinas e Ribeirão Preto.

No Grupo 3 estão os municípios com nível de riqueza baixo mas bons indicadores nas dimensões escolaridade e longevidade; são municípios pequenos e médios, englobando 195 localidades com população de 4,6 milhões de pessoas. Concentram-se especialmente nas regiões Noroeste e Norte do Estado. Alguns deles são Franca, Marília, Presidente Prudente, Araçatuba, Itapetininga, Jaú, Catanduva, Barretos, Birigui, Tatuí e Ourinhos.

Com 3,7 milhões, o Grupo 4 possui 199 municípios, apresentando baixa riqueza e níveis intermediários de longevidade e/ou escolaridade. É composto por municípios dispersos em quase todas as regiões do Estado, especialmente nas regiões administrativas de Sorocaba, Presidente Prudente e Marília.

Localidades tradicionalmente pobres, com baixos índices de riqueza, longevidade e escolaridade compõem o Grupo 5. Engloba 98 municípios, com população de aproximadamente 2,5 milhões de pessoas. As regiões administrativas de São José dos Campos, Sorocaba e Registro compreendem 43 localidades classificadas no Grupo 5.



Avanço em riqueza e longevidade



Verificou-se, neste índice, que não houve desconcentração de renda, ou seja, as mesmas regiões que apresentavam altos escores de riqueza, em municípios concentrados no entorno da Região Metropolitana de São Paulo, continuaram da mesma forma. O Estado de São Paulo, contudo, avançou três pontos desde 2008 no indicador de riqueza, atingindo a marca de 45 pontos. Destaca-se o consumo de energia elétrica nos setores primário e terciário da economia.

Os municípios a Sudoeste do Estado apresentaram os mais baixos índices na escala de longevidade, com os maiores níveis de mortalidade infantil. Os maiores níveis de mortalidade adulta, entretanto, estão nas imediações dos centros urbanos onde se concentram os acidentes de trânsito e a violência. Já o Estado aumentou um ponto em relação a 2008 em relação à longevidade, atingindo 69 pontos. São José do Rio Preto manteve-se em primeiro lugar neste ranking e a Região Metropolitana da Baixada Santista permaneceu na última posição.

Quanto à escolaridade, os melhores desempenhos estão nos municípios situados a Oeste do Estado e, os piores, a Sudoeste. A proporção de crianças de 4 a 5 anos frequentando a pré-escola atingiu 85%, em 2010, e o Estado avançou oito pontos neste indicador em relação a 2008. As regiões administrativas mais bem situadas nesta dimensão são as de São José do Rio Preto, Marília e Central.

Nesta edição do IPRS destaca-se a movimentação de sete municípios do Grupo 5 para o Grupo 3: Alvinlândia, Flora Rica, Itirapuã, Jeriquara, Mesópolis, Pracinha e Tuiuti. Seis municípios regrediram dos Grupos 2 e 3 para o Grupo 5: Cruzeiro, Echaporã, Ipuã, Lucianópolis, Mombuca e Santa Rosa do Viterbo.



IPVS



Enquanto o IPRS fornece dados sobre o desempenho econômico e social dos municípios, o IPVS leva em conta toda a complexidade do fenômeno, com o objetivo de avaliar a desigualdade dentro dos municípios e a situação das suas áreas de pobreza. O IPVS 2010 aprofunda o diagnóstico da edição de 2000, incorporando a renda domiciliar per capta, a situação de aglomerado subnormal (favela) e sua localização (urbana ou rural). Dessa forma, o gestor público pode ter uma visão mais ampla das condições de vida de seu município, especialmente daqueles segmentos mais vulneráveis à pobreza.

O IPVS engloba sete grupos. No Grupo 1 estão os municípios com baixíssima vulnerabilidade social; no Grupo 2, os de vulnerabilidade muito baixa. Os municípios de vulnerabilidade baixa, média, alta (setores censitários urbanos), muito alta (aglomerados subnormais urbanos) e alta (rurais), compõem os Grupos 3, 4, 5, 6 e 7, respectivamente.

Os grandes centros urbanos apresentam maior desigualdade social. Para todos os tamanhos de municípios, há setores censitários classificados em muito baixa e baixa vulnerabilidade, com participações bastante similares.

Na Região Metropolitana de São Paulo está o grupo de menor vulnerabilidade: 12,1% da região (1,7 milhão de pessoas) estão classificadas como Grupo 1. No município de São Paulo, 70,1% da população reside em áreas de baixíssima, muito baixa ou baixa vulnerabilidade social, enquanto 7,5% da população reside em áreas de vulnerabilidade muito alta.



RMs de Campinas e Baixada Santista



Na Região Metropolitana de Campinas, 11,3% da população classifica-se no Grupo 1 e pouco menos de 300 mil habitantes residem em setores classificados como de alta e muito alta vulnerabilidade. Proporcionalmente, é o menor índice entre as regiões metropolitanas. O menor índice de setores em situação de baixíssima vulnerabilidade encontra-se na Região Metropolitana da Baixada Santista, enquanto na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte e no município de São José dos Campos, 5,8% dos setores estão em baixíssima vulnerabilidade. Esta é a região metropolitana que possui o maior índice (4%) de setores censitários rurais de alta vulnerabilidade.

De acordo com Maria Helena Guimarães de Castro, esta classificação dos municípios em grupos de vulnerabilidade social permite melhor identificar os fatores específicos que produzem a deterioração das condições de vida numa comunidade, auxiliando na definição de prioridade para o atendimento da população mais vulnerável.



Os dados do IPRS e do IPVS, edição 2012, estão disponíveis no portal da Assembleia www.al.sp.gov.br