Em continuidade ao 4º Encontro de Agentes Públicos, nesta quarta-feira, 6/3, a coordenadora da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e diretora da Divisão Técnica de Difusão e Projetos de Educação Ambiental, Thais Prado Horta, apresentou um programa de redução de consumo e gastos na administração pública.

Segundo a palestrante, numa economia que ainda se caracteriza por elevado desperdício de recursos, é fundamental a iniciativa de difundir os princípios da gestão ambiental na administração pública, com economia de recursos naturais e redução de gastos institucionais por meio do uso racional dos bens públicos e da gestão adequada dos resíduos.

Objetivamente o programa de redução é composto pelos seguintes objetivos: combate a todas as formas de desperdício dos bens públicos e recursos naturais; inclusão de critérios socioambientais nos investimentos, compras e contratações públicas; gestão ambiental dos resíduos; formação continuada dos servidores públicos em relação aos aspectos socioambientais e de melhoria da qualidade do ambiente de trabalho; e reacender a ética e a auto-estima dos servidores públicos, principalmente em relação ao atendimento de interesses coletivos.

A A3P teve início no Ministério do Meio Ambiente (MMA), em 1999, e pode ser considerado um marco com papel estratégico na revisão dos padrões de produção, consumo e adoção de novos referenciais de sustentabilidade socioambiental no âmbito da administração pública.

O MMA lançou, em 2001, o programa da A3P, para sensibilizar os gestores públicos sobre a necessidade da implantação da cultura contra o desperdício e de respeito às questões ambientais, estimulando-os a incorporar princípios e critérios de gestão ambiental em suas atividades rotineiras. O A3P propõe e implementa um processo de gestão ambientalmente saudável das atividades administrativas e operacionais do Estado, com a adoção de tecnologias ecoeficientes e limpas, que poupem matéria prima, energia e recicle seus resíduos.

Segundo Thais, o A3P chegou a São Paulo através de um plano de adesão com o MMA. Na cidade, é aplicado o projeto de gestão ambiental. A agenda vem desde 2005, na gestão de Serra: o prefeito Kassab herdou o programa junto com a gestão da cidade. Para manter a agenda em funcionamento, em 2010, o prefeito reiterou o compromisso, que deverá ser mantido até 2015, independente dos prefeitos eleitos.



Caso Martinelli



Desenvolveu-se no Edifício Martinelli, localizado no centro, onde funcionam duas secretarias e duas empresas municipais, programa onde o condomínio do prédio trabalha de forma integrada com as comissões de funcionários daqueles espaços públicos. Há controle do uso de água e de energia com destinação de resíduos. Para isso, foram implantados no prédio equipamentos economizadores. Isso redundou em economia representativa: na prática, a economia de água é igual ao volume de 20 piscinas olímpicas. Se aplicado em escala municipal, o programa trará uma grande economia nos gastos da administração pública, diminuindo encargos a serem arcados pelos munícipes, além de representar uma revolução de hábito, comportamento e cultura dos funcionários públicos.