Uma das medidas da presidenta Dilma Rousseff mais aguardada e aplaudida pela sociedade brasileira foi a redução do preço da energia elétrica no início deste ano. A redução na tarifa de energia é de pelo menos 18% para consumidores domésticos e 32% para a indústria e comércio. As futuras atualizações tarifárias previstas nos contratos das distribuidoras incidirão sobre uma base menor, e não sobre a tarifa que vigorava antes do dia 14 de janeiro, quando a presidenta oficializou a novidade.

É uma medida tão positiva em benefício geral dos consumidores brasileiros quanto a redução dos juros nos bancos e dos impostos dos produtos da cesta básica, também adotadas recentemente pela presidenta. A iniciativa, inclusive, já impactou a inflação para a baixa renda medida pelo Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1). A inflação desacelerou para 0,17% em fevereiro, ante 0,98% em janeiro, como informou a Fundação Getulio Vargas (FGV).

Energia mais barata adiciona-se a outras medidas já adotadas pelo governo da presidenta Dilma Rousseff para diminuir os custos das empresas e das famílias, aumentar o investimento, ampliar o emprego e garantir mais crescimento e renda à população do país.

A presidenta Dilma garantiu o barateamento da energia elétrica para todos os cidadãos, inclusive os moradores de Estados onde as concessionárias não se uniram à proposta do governo federal de prorrogar concessões do setor associada a uma redução das tarifas. É o caso dos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná, os três coincidentemente governados pelo PSDB.

As empresas Cesp, Cemig e Copel, sob a administração do PSDB desses Estados, não prorrogaram os contratos de suas hidrelétricas nos moldes propostos pela União. Do total, 60% das geradoras aderiram ao plano da presidenta Dilma, e todas as nove empresas de transmissão aceitaram renovar de imediato as concessões que venceriam entre 2015 e 2017.

No caso do Estado de São Paulo, não é a primeira vez que o PSDB rema contra a maré. Lembro-me que em 2010 o governo de São Paulo boicotou o Samu (ambulâncias de resgate) e as UPAs (prontos-socorros 24 horas), por serem iniciativas de sucesso do presidente Lula. Ao contrário do que ocorria na maior parte do país, as cidades paulistas não recebiam dinheiro estadual para colocar e manter os dois programas em funcionamento, que eram então financiados somente com verbas federais e municipais.

Conforme salientou a presidenta Dilma, o Brasil é um dos poucos países que ao mesmo tempo reduz a tarifa de luz e aumenta a produção de energia. Os investimentos previstos permitirão dobrar, em 15 anos, a capacidade instalada de energia elétrica. A presidenta assegurou também que a redução permitirá a ampliação do investimento, aumentando o emprego, garantindo mais crescimento para o país e bem-estar para os brasileiros.



*Enio Tatto é deputado estadual (PT) e 1º secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.